44 3220-3618

FALE CONOSCO

sincomar@sincomar.com.br

44 3220.3618

FALE CONOSCO
Facebook Twitter Blogspot

NOTÍCIAS

VOLTAR

Documento perdido pelo INSS pode ser indenizado

Data de publicação: 18/08/2016


Decisões da Justiça garantem indenização ao trabalhador ou aposentado que teve seus documentos perdidos no posto ou demorou anos para receber uma resposta do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre um pedido de concessão ou revisão de benefício.

É o caso de um aposentado que, em 2006, pediu a revisão do seu benefício administrativamente, mas não recebeu nenhuma resposta do INSS em dez anos.

O aposentado entrou na Justiça e acabou descobrindo que o INSS havia perdido o processo administrativo da revisão.

O Juizado Especial Federal entendeu que, pela perda dos documentos e pela demora em dar uma resposta, o INSS deve pagar indenização de R$ 10 mil para o aposentado.

Fonte: Agora SP - 18/08/2016

Outras Notícias

TST reconhece insalubridade em ambiente de farmácia

A rede de farmácias Raia Drogasil S/A foi condenada a pagar adicional de insalubridade a uma auxiliar de farmácia que fazia aplicações de injeções nos clientes da loja. Para a quinta turma do TST (Superior Tribunal do Trabalho) a trabalhadora estava exposta a agentes biológicos. A auxiliar alegou  que ficou exposta a infecções ao ter contato habitual com sangues e agulhas no tratamento de clientes e aplicação de medicamentos dentro da farmácia.  Laudo pericial esclareceu que ela fazia de seis a...

3 em cada 10 planos de saúde não pagam nem 1% da dívida com SUS

Cerca de 30% das operadoras de planos de saúde alvos de cobrança de ressarcimento por atendimentos feitos a seus usuários no SUS ainda não pagaram nem 1% do valor que devem à rede pública. Os dados de 2001 para cá foram tabulados pela Folha a partir de planilhas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), órgão regulador e responsável por exigir esse valor de volta ao SUS. A cobrança ocorre todas as vezes em que a agência, por meio de cruzamento de dados do Ministério da Saúde, verifica que um paciente foi atendido na rede pública para um serviço que poderia obter...

Sindicalistas vão pedir rejeição das MPs que alteram regras trabalhistas

Sindicalistas vão se reunir nesta terça-feira (10) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, para tentar sensibilizar os parlamentares a votarem pela rejeição de duas medidas provisórias que alteram regras trabalhistas (MPs 664/14 e 665/14). Para as centrais sindicais, os ajustes de contas do governo não podem afetar os direitos dos trabalhadores. "A nossa proposta é que sejam revogadas essas duas MPs ou, então, amenizadas de tal maneira que não prejudiquem os trabalhadores”,...

Rua Arthur Thomas, 426 - Centro - Cep: 87013-250

Maringá - Paraná | (44) 3220-3618 | sincomar@sincomar.com.br

FILIADO: