NOTÍCIAS

VOLTAR

Documento perdido pelo INSS pode ser indenizado

Data de publicação: 18/08/2016

Decisões da Justiça garantem indenização ao trabalhador ou aposentado que teve seus documentos perdidos no posto ou demorou anos para receber uma resposta do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre um pedido de concessão ou revisão de benefício.

É o caso de um aposentado que, em 2006, pediu a revisão do seu benefício administrativamente, mas não recebeu nenhuma resposta do INSS em dez anos.

O aposentado entrou na Justiça e acabou descobrindo que o INSS havia perdido o processo administrativo da revisão.

O Juizado Especial Federal entendeu que, pela perda dos documentos e pela demora em dar uma resposta, o INSS deve pagar indenização de R$ 10 mil para o aposentado.

Fonte: Agora SP - 18/08/2016

Outras Notícias

MPT alerta para fraudes em anúncios de emprego

Salário mínimo para vaga com exigência de pós-graduação, remuneração abaixo do piso, estágio de 10 horas diárias e até trabalhar de graça. Quem procura por oportunidades de emprego na internet, especialmente em tempos de crise, pode ter se deparado com ofertas semelhantes. Segundo o Ministério Público do Trabalho de Campinas (MPT), situações como essas são caracterizadas como fraudes trabalhistas, e se acentuam com a fragilidade dos candidatos desempregados. “Quanto maior a crise, maior o desespero, mais se vende ilusões e se aproveitam da fragilidade de uma pessoa...

Nova representatividade dos Motoboys

COMUNICADO Referente representação sindical dos motoboys e entregadores de mercadorias ou produtos em geral que se utilizam de motocicleta O “SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MARINGÁ – SINCOMAR”, neste ato representado por seu presidente, Leocides Fornazza, vem informar o que segue: O SINCOMAR reconhece que não mais representa,...

Leite e feijão sobem até 30% e pressionam inflação

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) fechou o mês de julho em alta de 0,37%, puxada pelo aumento, principalmente, do feijão-preto, que ficou 15,33% mais caro e do leite, cujo preço avançou 30%. No ano, o indicador sobe 4,89% e, nos últimos 12 meses, 8,37%. Na análise por grupo de despesa, a maior contribuição partiu do grupo transportes. De uma queda de 0,07%, os preços saltaram para uma alta de 0,25%. Isso porque a gasolina ficou mais cara no período. Também ficaram mais altos os preços relativos a saúde e cuidados pessoais...