O\r\nagravamento da crise econômica na Venezuela está fazendo com que dezenas de\r\nvenezuelanos migrem para Roraima. Sem opções de trabalho, muitos deles se veem\r\nobrigados a mudar de carreira para arranjar emprego no Brasil e ajudar os\r\nfamiliares que continuam no país fronteiriço ao estado.
\r\n\r\n“Aqui a\r\nminha vida é muito diferente”, define a advogada venezuelana Carol Formaniak,\r\nque saiu de Ciudad Bolívar, a quase 1000 KM de Roraima, para viver em Boa\r\nVista. No país natal, ela deixou para trás uma história de luta pelos direitos\r\nde crianças e mulheres e agora trabalha como operadora de caixa em um\r\nsupermercado na zona Norte da capital.
Carol\r\nestá entre os dezenas de venezuelanos que deixaram o país em busca de uma vida\r\nmelhor. Conforme dados da Polícia Federal, só nos primeiros sete meses deste\r\nano 493 venezuelanos pediram refúgio no estado. O número é 110% maior que os\r\n234 pedidos recebidos ao longo de todo o ano de 2015.
fonte: G1
Americanas são condenadas por dano moral coletivo em R$ 3 milhões
Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sergipe (MPT-SE), a Justiça do Trabalho condenou as Lojas Americanas a pagar indenização por dano moral coletivo no valor R$ 3.019.083,36. A sentença foi proferida pelo juiz do Trabalho Luiz Manoel Andrade Menezes. Na decisão, ficou definido também que a empresa está proibida de prorrogar a jornada normal de trabalho, além do limite legal de duas horas diárias, sem qualquer justificativa legal, e que, nos estabelecimentos acima de dez empregados, registre os horários de entrada, saída e período...
Jornada de trabalho dia 26 de Dezembro de 2009
INFORMATIVO O Sindicato dos Empregados no Comércio de Maringá informa que, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010 - cláusula 48ª – que regulamenta a jornada de trabalho especial no mês de dezembro: - Não haverá trabalho para o comércio varejista em geral no dia 26 de dezembro/2009; - Para o segmento supermercadista, o trabalho no dia 26 de dezembro/2009 iniciar-se-á ás 12h00 (doze horas); - O trabalho nos dias 24 e 31 de Dezembro/2009 será...
Empresários vão para a cadeia por crime de apropriação indébita previdenciária
Os crimes envolvendo a falta de recolhimento dos encargos previdenciários podem caracterizar dolo, pois, nesse tipo de crime, a vontade livre e consciente de não pagar a contribuição no prazo legal já é prova suficiente. Para tal constatação, também não é necessário que os réus obtenham lucro com a conduta. Com esta decisão, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou dois empresários a 5 anos e 100 dias de prisão pelo crime de apropriação...
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