Começou hoje o e vai até depois de\r\namanhã o IV Congresso Internacional de Direito Sindical no auditório da\r\nUniversidade do Parlamento Cearense (Unipace), em Fortaleza. O evento é\r\norganizado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical\r\n(CONALIS) do Ministério Público do Trabalho (MPT).
\r\n\r\nEste ano o Congresso está focado no debate e no combate às práticas\r\nantissindicais. Os maiores problemas dos sindicatos na defesa da classe\r\ntrabalhadora são causados pelos embates que ocorrem com o governo com relação à\r\ncontribuição assistencial, ao interdito proibitório e o direito de greve\r\nnos serviços essenciais.
“As entidades sindicais estão perdendo poder de\r\natuação devido à conduta antissindical que alguns juristas e parlamentares têm\r\nadotado. Um exemplo disto é o documento que foi encaminhado ao Tribunal\r\nSuperior do Trabalho por juristas, pedindo o cancelamento da Súmula 369, que\r\ndispõe sobre a estabilidade empregatícia do dirigente sindical”, disse Moura.\r\n “A defesa dos trabalhadores só pode ser feita com o fortalecimento dos\r\nsindicatos, e para isso é necessária a manutenção da contribuição assistencial,\r\no fim interdito proibitório, o direito de greve nos serviços essenciais e\r\nproteção contra atos antissindicais”, completou o dirigente.
Para Moura, a participação dos dirigentes sindicais\r\nno Congresso se faz necessária para o fortalecimento das lutas dos\r\ntrabalhadores e também para abertura de diálogo com o governo. “Quanto mais\r\ndirigentes sindicais estiverem presentes, mais força teremos para debater e\r\ndefender a classe trabalhadora”, afirmou.
O SINCOMAR participa do congresso através do presidente Leocides Fornazza e dos advogados Walter Fernandes e Osório Campaner.
Justiça determina obrigatoriedade do desconto da contribuição sindical
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre teve o pedido de mandado de segurança aceito contra duas decisões proferidas por juízes da 7ª Vara do Trabalho em processo anterior, movido contra Lojas Riachuelo e Taqui (Global Distribuição de Bens e Consumo), acerca da obrigatoriedade do desconto e do recolhimento da Contribuição Sindical.O Sindec defende a manutenção da obrigatoriedade do desconto apesar das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, uma vez que considera as alterações legislativas inconstitucionais, que tem como único objetivo o esvaziamento do Movimento...
Carta de Florianópolis é aprovada pelos participantes da 4° Plenária Nacional Comerciária da UGT
Os dirigentes sindicais comerciários presentes à 4ª Plenária Nacional, realizada de 23 a 25 de novembro, em Florianópolis, Santa Catarina, após três dias de intensos debates apresentaram a carta que é fruto de todo o processo de discussão em torno dos problemas apontados durante as palestras e apresentações que foram ministradas. Intitulada “Carta de Florianópolis” o documento aprovado diz: Carta de Florianópolis Os comerciários brasileiros, filiados à União Geral dos Trabalhadores (UGT) reunidos de 23 a 25 de novembro de 2016, em Florianópolis,...
Presidente da UGT lidera reunião de comerciários de todo o Brasil com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, esteve nesta terça-feira (21/02) com dirigentes sindicais da categoria comerciária de todo o Brasil durante reunião com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na pauta, a proliferação desenfreada de registro de sindicatos dividindo a base de comerciários e trazendo conflitos à classe. Minas Gerais, por exemplo, denuncia a existência de quadrilhas organizadas para fundar entidades sindicais. No Rio de Janeiro, milícias organizadas para fundar sindicatos são a atual realidade, que precisa ser combatida. Em Rondônia,...