Carrefour condenado a pagar R$ 50 mil por revista íntima
A Sétima Turma do STF condenou o Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ao pagamento de indenização por dano moral a um empregado submetido a revista íntima de forma vexatória. Na decisão anterior o Tribunal Regional do Trabalho 9ª. Região (Paraná) havia excluído a indenização da condenação, por entender que a prática abusiva não fora comprovada. O trabalhador recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho , sustentando que os depoimentos das testemunhas confirmaram a situação...
Justiça pune laboratório que fabrica medicamento ineficaz
Fabricar medicamento fora das normas regulamentares estabelecidas pela Associação Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) viola o Código de Defesa do Consumidor. Por consequência, o fabricante responde pela reparação dos danos causados pelo ‘‘produto defeituoso’’, independentemente de culpa. Com esse entendimento, a maioria dos integrantes da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou em R$ 20 mil, por danos morais, um laboratório que produziu...
Uni Global promove seminário para debater O Futuro do Mundo do Trabalho
Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT) participou, na manhã desta quarta-feira (13), em São Paulo, da abertura do segundo dia do seminário O Futuro do Mundo do Trabalho. O evento, promovido pela Global Union (UNI) reúne representantes de diversos países da Europa, América do Norte e do Sul para debater o mercado de trabalho a partir do avanço tecnológico, da era da digitalização e da inteligência artificial. “A inteligência artificial é uma realidade e que está tirando o emprego de muitas pessoas, diante disso encontros como...