\r\n Após anunciar medidas que alteram o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários como o seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença, o governo pretende se reunir com lideranças do movimento sindical para debater as mudanças. O encontro, que terá a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, deverá ocorrer na segunda quinzena deste mês.
\r\n\r\n De acordo com nota divulgada à imprensa pela Secretaria-Geral, a reunião servirá para o governo “esclarecer e discutir com os dirigentes” as medidas. Ainda segundo a assessoria da pasta, Rossetto afirmou que não haverá redução dos direitos dos trabalhadores e as medidas visam a corrigir distorções e a garantir a manutenção de políticas de proteção social.
\r\n\r\n No dia 30 de dezembro, duas medidas provisórias foram enviadas ao Congresso Nacional definindo algumas mudanças nos benefícios. Para solicitar o seguro-desemprego pela primeira vez, por exemplo, o trabalhador precisa ter vínculo com a empresa por pelo menos 18 meses. Antes o prazo era seis meses. O objetivo é incentivar as pessoas para que busquem se inserir no mercado, diz o governo.
\r\n\r\n Na ocasião, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que as alterações estavam sendo aplicadas após discussão com as entidades sindicais e que uma mesa de negociação será mantida permanentemente.
\r\n\r\n Fonte: Agencia Brasil, via site da CNTC
\r\n\r\n
\r\nJustiça do Trabalho é "instrumento de distribuição de renda", dizem juízes
Os juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) divulgaram nessa segunda-feira (9/8) uma declaração reclamando dos cortes orçamentários sofridos pelos tribunais trabalhistas. Eles apontam que a previsão para 2017 é que os valores destinados às cortes sejam ainda mais baixos. A carta afirma que a Justiça do Trabalho é um “poderoso instrumento de distribuição de renda”. Essa é, justamente, uma das principais reclamações feitas por críticos das cortes trabalhistas: para muitos, as decisões ignoram o Direito a pretexto de buscar a distribuição de renda. No...
Para encarar desemprego, novo ministro do Trabalho fala em diálogo construtivo com centrais e federações
Mesmo destacando a importância do diálogo e das parcerias na condução do Ministério, durante a cerimônia de transmissão de cargo, em 17/04, Helton Yomura, terá de enfrentar o quadro desfavorável do desemprego no Brasil. Será preciso mais do que manter “um diálogo construtivo com as centrais de trabalhadores e as federações de empregadores”. O antigo secretário executivo da pasta terá pela frente um país que registrou taxa de desocupação de 12,6%, no trimestre encerrado em fevereiro, conforme os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua...
SINCOMAR em mais um conselho municipal
Os conselhos municipais estão entre os mais importantes instrumentos de gestão de políticas públicas pelo Executivo Municipal. Em Maringá, o SINCOMAR faz parte de alguns deles, como o da Saúde, o da Segurança Alimentar , o Procon e agora também o Conselho Municipal do Trabalho. Este último foi empossado quarta-feira, dia 8 de março , pelo vice-prefeito Edson Scabora. O Diretor de Assuntos Jurídicos do sindicato, Moacir Paulo de Morais, tomou posse como titular.