\r\n Uma revendedora de gás de São Gabriel, região sudoeste do Rio Grande do Sul, deve pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais coletivos. A empresa, conforme alegações do Ministério Público do Trabalho (MPT), negou-se a fornecer documentação exigida pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O valor deve ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e reforma, neste aspecto, sentença da Vara do Trabalho de São Gabriel.
\r\n\r\n Mais detalhes no Blog Sicomar (http://blog.sincomar.com.br/)
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\r\nMercado reduz expectativa e vê inflação abaixo de 5% em 2017
O mercado financeiro baixou sua estimativa para a inflação em 2017 para um valor abaixo de 5%, algo que não acontece há mais de um ano, e também passou a estimar uma retração mais profunda do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, além de um crescimento menor no próximo ano. As expectativas foram coletadas pelo Banco Central na semana passada e divulgadas nesta segunda-feira (7), por meio do relatório de mercado, também conhecido como Focus. Mais de 100 instituições financeiras foram ouvidas. A estimativa do mercado para o Índice Nacional de Preços...
Contribuintes pagaram este ano R$ 603 bi em impostos, taxas e contribuições
Os brasileiros já pagaram este ano R$ 603 bilhões em impostos, taxas e contribuições às três esferas do Poder Público (município, estado e União), segundo dados do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Ao longo de 2016, o total recolhido atingiu R$ 2 trilhões, o maior volume já registrado e a expectativa da Associação Comercial é de bater um novo recorde este ano. “A arrecadação começa a subir à medida que a recessão perde força. Esperamos que a intensificação da queda da taxa básica de juros traga estímulos...
TSE investiga erro em votação e troca todos os mesários na eleição deste ano
Uma investigação sobre 40 mil votos das eleições de 2014 foi pedida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal. A assessoria do TSE informou que a equipe técnica do tribunal constatou que nomes de eleitores que justificaram a ausência no pleito apareceram entre os que votaram. Gilmar Mendes também pediu a substituição de todos os mesários que participaram das últimas eleições. Indícios apontam que a irregularidade por erro humano, pois a corte informou que nenhum problema foi encontrado nas...