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Pernambucanas condenada por trabalho escravo

Data de publicação: 09/12/2014

\r\n   Está no site Repórter Brasil que as Casas Pernambucanas , uma das maiores empresas de varejo do Brasil, foi condenada a pagar R$ 2,5 milhões por explorar trabalhadores em condições análogas às de escravos. A sentença foi proferida em São Paulo na última sexta-feira, 5  de dezembro, pelo juiz Marcelo Donizeti Barbosa ao julgar ação do Ministério Público do Trabalho.  

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\r\n A condenação ocorreu por dois flagrantes, em 2010 e 2011, na cadeia produtiva da empresa. No total foram resgatadas 31 pessoas vindas da Bolívia, Paraguai e Peru. Entre esses trabalhadores estavam dois menores, de 16 e 17 anos. Segundo o que levantou o MPT as vítimas foram submetidas a jornadas exaustivas e servidão por dívidas, além de produzirem peças em oficinas consideradas em condições degradantes.

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\r\n Segundo os auditores do Ministério Público do Trabalho envolvidos na fiscalização, os trabalhadores eram subcontratados para trabalhar em São Paulo, em oficinas informais , pagas pelas empresas Dorbyn Fashion Ltda e Nova Fibra Confecções Ltda. Essas, por sua vez, eram contratadas pelas Casas Pernambucanas para a produção de roupas que seriam vendidas em sua rede de lojas.

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\r\n No processo a empresa não contestou as condições degradantes flagradas nas duas ocasiões pela fiscalização e centrou sua argumentação em dizer que não era responsável pelos trabalhadores, sustentando nunca ter interferido no trabalho dos costureiros.

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\r\n Ao proferir a sentença o juiz Marcelo Donizeti Barbosa discordou da empresa e considerou que, mesmo sendo terceirizada, a produção era de responsabilidade da Pernambucanas: “

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\r\n A multa de R$ 2,5 milhões , que deve ser paga pela Pernambucanas , foi decidida a título de danos morais coletivos. O valor é a metade do que foi solicitado inicialmente pelo Ministério Público0 do Trabalho.

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\r\n Além das condições péssimas de trabalho os contratados da Nova Fibra ganhavam e tinham R$ 630,00 de desconto a título de custo pelas refeições.  Jám os contratados da Dorbyn recebiam R$ 400,00 por mês  para trabalhar mais de 60 horas semanais. Todos costuravam roupas da Argonaut e Vanguard, marcas exclusivas da Pernambucanas.

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\r\n Os locais de trabalho apresentavam condições degradantes , sem qualquer ventilação. As cadeiras eram improvisadas e a iluminação muito fraca. Os alojamentos, que ficavam junto às oficinas, também estavam e3m condições precárias.

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\r\n Presente em sete estados do país com 303 lojas e 17 mil empregados, a Arthur Lundgren Tecidos S/A, nome de registro da Pernambucanas, é a rede de moda que mais faturou em 2013 no país, alcançando R$ 6 bilhões.

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