\r\n O TST tem desde ontem, 3 de dezembro, uma nova ministra. A presidente Dilma Rousseff nomeou a desembargadora Maria Helena Mallmann, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Regiã (RS) para o lugar do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que se aposentou.
\r\n\r\n Nascida na cidade gaúcha de Estrela, Maria Helena é graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e ingressou na magistratura do trabalho em 1981. Em 2001 ela foi promovida a desembargadora do TRT do Rio Grande do Sul, do qual foi vice-presidente (2009-2011) e presidente (2011-2013).
\r\n\r\n A magistrada exerceu ainda a vice-presidência e a presidência da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª. Região (Amatra IV) e da Associação dos Magistrados da Justiça (Anamatra). No dia 11 de novembro deste ano ela teve o nome aprovado pelo Plenário do Senado Federal para o cargo de ministra.
\r\nEm nota oficial UGT repudia proposta das 80 horas semanais
CNI quer a volta da escravidão no Brasil Os trabalhadores estão indignados com a posição da CNI (Confederação Nacional da Indústria) sobre o aumento da jornada de trabalho de 44 para 80 horas semanais. Nós não aceitamos! Uma barbaridade dessas fere a nossa honra, é um retrocesso enorme. Nos irrita e nos rebaixa profundamente. Embora o presidente tenha desmentido tais palavras, é algo que jamais deveria ter sido dito. Daqui a pouco, os empresários vão querer impor a volta do pelourinho e da chibata, tratando os trabalhadores como escravos. Como compactuar com...
MPT entende que dia 19 de dezembro é feriado no Paraná
No entendimento do Ministério Público do Trabalho, quem trabalhar neste dia deverá receber as horas em dobro O Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) confirmou na tarde desta quinta-feira (4) que o dia 19 de dezembro é feriado estadual no Paraná. Segundo o procurador-chefe do MPT-PR, Gláucio Araújo de Oliveira, nessa data os trabalhadores devem ser dispensados de suas atividades por 24 horas, sem perda de remuneração. Ele explica que a exigência de trabalho no feriado em cada empresa...
Projeto que ibera saque do FGTS para quem se demite é discutido no Congresso
A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que permite o saque integral da conta vinculada ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em caso de pedido de demissão do trabalhador.Hoje, o FGTS só pode ser sacado em caso de demissão quando não há justa causa. Outras situações, como doenças graves, fechamento da empresa e fim do contrato também possibilitam o saque (veja a lista completa abaixo).O PLS (Projeto de Lei do Senado) nº 392, de Rose de Freitas (MDB-ES), é terminativo, ou seja, tem valor de decisão da Casa e poderá seguir...
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