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TST diz que exigir atestado de antecedentes criminais para contratação é crime

A Construtora B. Santos Ltda. foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar por danos morais um servente de obras porque exigiu, para sua contratação, a apresentação de atestado de antecedentes criminais. A Turma, seguindo o entendimento do TST que considera a conduta discriminatória quando a atividade do empregado não justifica a exigência da certidão. Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) confirmou sentença que indeferiu o pedido de indenização,...

SINCOMAR na corrente pela vida

O singelo laço rosa tem o significado do amor pela vida. Emocionalmente descontraída, rosa é a cor do sentimento feminino e dela, brota o mistério da fortaleza e da sensibilidade da mulher. O laço rosa tornou-se o símbolo da campanha mundial contra o câncer de mama, intensificada no Brasil neste mês, com ações em todo o país. O Outubro Rosa é dirigido à sociedade e particularmente à mulher, pela necessidade cada vez maior de conscientização da importância do diagnóstico...

Vendedora de cartões de crédito das Lojas Marisa consegue ser enquadrada como funcionária

Uma trabalhadora das Lojas Marisa S. A. que tinha como atividade oferecer cartões de crédito e empréstimos para os clientes conseguiu na Justiça do Trabalho seu enquadramento sindical na categoria dos financiários, fazendo jus à carga horária e benefícios da categoria. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Marisa , o reconhecimento do vínculo e o enquadramento na categoria foram resultados da constatação de que os serviços prestados pela vendedora se inseriam nas atividades...