\r\n Até dezembro de 2014, estima-se que deverão ser injetados na economia brasileira cerca de R$ 158 bilhões em decorrência do pagamento do 13º salário. Este montante representa aproximadamente 3,0% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social, e aos aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Cerca de 84,7 milhões de brasileiros serão beneficiados com um rendimento adicional, em média, de R$ 1.774,00.Estas estimativas são do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
\r\n\r\n O cálculo do DIEESE leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2013, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
\r\n\r\n Para efeito de comparação com 2013, quando o DIEESE estimou que cerca de R$ 143 bilhões entrariam na economia em consequência do pagamento do 13º, o valor apurado neste ano indica um crescimento da ordem de 10,1%.
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\r\n\r\n Fonte: DIEESE.
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\r\nSTF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou sua jurisprudência sobre a inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos trabalhistas. De acordo com a decisão, até deliberação da questão pelo Poder Legislativo, devem ser aplicados o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa Selic. Não estão abrangidas as dívidas da Fazenda Pública, que têm regramento específico.A matéria foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1269353, com repercussão...
Processos trabalhistas por não pagamento de rescisão na crise do coronavírus já somam R$ 1 bi
Custo das causas pode ser ainda maior porque o volume de ações caiu na pandemia com a Justiça operando virtualmenteAs dispensas de funcionários em meio à crise do coronavírus já levaram quase 21 mil trabalhadores à Justiça do Trabalho para brigar pelo pagamento de verbas rescisórias. Juntos, esses processos somam R$ 1 bilhão em disputas trabalhistas.Nessas ações, trabalhadores cobram indenizações a que teriam direito ao serem demitidos, como aviso prévio, multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), férias e 13º proporcionais.A cifra, segundo advogados, pode...
Fecep prorroga inscrições para cursos de formação profissional
Informamos que foi prorrogado o período de inscrição para os cursos do Programa de Formação para os Setores do Comércio. Segue abaixo novo cronograma: CRONOGRAMA Inscrição 24/jul Início do curso 31/jul Fim do curso 09/out Recomendações: 1) Conforme está sendo solicitado pelo SENAC na ficha de inscrição, *** se imprimir, favor preencher com letra de forma ***, favor observar se a ficha foi preenchida...
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