44 3220-3618

FALE CONOSCO

sincomar@sincomar.com.br

44 3220.3618

FALE CONOSCO
Facebook Twitter Blogspot

NOTÍCIAS

VOLTAR

Papa envia mensagem de apoio à campanha de Combate ao Trabalho Infantil

Data de publicação: 13/10/2016


O Papa Francisco enviou mensagem ao Santuário Nacional de\r\nAparecida em que saúda as ações de combate ao trabalho infantil realizadas em\r\nparceria com o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e com o Tribunal\r\nRegional do Trabalho da 15ª Região, integrando o Programa Nacional de Combate\r\nao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. A\r\nintitulada "Semana da Criança" teve início no domingo, dia 9/10, com\r\nmissa e a leitura da Carta de Aparecida pela Abolição do Trabalho Infantil. O\r\nevento prossegue até o próximo dia 16, com uma série de atividades temáticas,\r\nde cunho recreativo e educativo.

\r\n\r\n

No telegrama, lido na terça-feira (11) na Basílica Nacional,\r\ndurante a missa das 9 horas, o Papa Francisco saudou "com muita\r\nalegria" a iniciativa que "tem por finalidade promover a erradicação\r\ndo trabalho infantil e proporcionar às crianças uma educação de qualidade que\r\nlhes garanta um futuro melhor". Na mensagem, o pontífice faz uma reflexão\r\nsobre o papel da criança na família e na sociedade, e deseja sucesso para a\r\ncampanha.

\r\n\r\n

Seminário discute o Sistema de Justiça do Trabalho e a\r\nProteção da Criança e do Adolescente

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Como parte das atividades, o TRT da 15ª Região, a Escola\r\nJudicial da 15ª e a Amatra XV realizam na sexta-feira, em Aparecida, o 6º\r\nSeminário Nacional sobre o Trabalho Infanto-juvenil, que tem como tema o\r\n′Sistema de Justiça do Trabalho e a Proteção da Criança e do Adolescente′. As\r\ninscrições são gratuitas.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Voltado para professores, magistrados do trabalho,\r\nprocuradores do trabalho, magistrados da infância e juventude, auditores\r\nfiscais do trabalho, advogados, conselheiros tutelares, servidores, estudantes,\r\nsindicatos e representantes da sociedade civil de maneira geral, o evento\r\nocorrerá no Hotel Rainha do Brasil, Centro de Reuniões Santo Afonso (Rua Isaac\r\nFerreira da Encarnação, 501). Formatado em painéis que terão debates, o\r\nSeminário abordará quatro temas importantes e terminará com uma conferência do\r\nministro do TST Lelio Bentes Corrêa. 

\r\n\r\n

Exposição na Basílica Nacional: O\r\nMundo Sem Trabalho Infantil 

\r\n\r\n

A exposição itinerante "Um mundo sem trabalho\r\ninfantil", que retrata as piores formas de exploração ilegal da mão de\r\nobra de crianças e adolescentes, pode ser conferida até dia 17 de outubro nos\r\ncorredores externos da Basílica Nacional de Aparecida. Iniciativa do Programa\r\nde Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, a exposição já\r\nfoi exibida em cidades como Brasília, Curitiba e Presidente Prudente. O\r\nobjetivo é conscientizar a sociedade de que é preciso, com urgência, exigir o\r\nrespeito aos direitos desses jovens, conforme estabelece a legislação\r\nbrasileira, sobretudo a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do\r\nAdolescente (ECA). 

\r\n\r\n

(Fonte: TRT 15/ site TST)

Outras Notícias

Justiça define responsabilidade de empresa em acidente fora do expediente

A subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho nega recurso de empresa que queria se eximir de responsabilidade em caso de acidente fatal de empregado fora do expediente. A morte foi nas dependências da empresa e de nada adiantou a mesma tentar se livrar de condenação por “responsabilidade objetiva”. A decisão é muito importante para todo o país, porque mantém o entendimento da Justiça de que a empresa não pode se eximir de responsabilidade, mesmo tendo o acidente...

Justiça do Trabalho invalida norma coletiva que reduziu salário de empregados da Souza Cruz

A sétima turma do tribunal superior do trabalho manteve decisão que não considerou válida norma coletiva que reduziu em 12% o salário de um operador de equipamento gráfico da Souza Cruz S.A., mesmo com a previsão de aumento na base de cálculo da participação dos lucros e resultados (PLR) e de concessão de gratificação especial de 1,4 salários-base no final do ano.  Ao condenar a empresa, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região RJ) entendeu que não houve qualquer vantagem...

Saiba o que fazer se perdeu o prazo do pagamento do IPVA

Os contribuintes que não quitaram o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) deste ano ainda podem fazer o pagamento, mas terão multa. O acréscimo será de 0,33% por dia, até o limite de 20% sobre o valor do imposto.  Neste caso, o pagamento pode ser feito normalmente, na rede bancária, com o número do Renavan e o CPF do proprietário do veículo.  Quem perdeu o prazo deve ficar atento, porque, além dos juros, o dono do carro poderá ter o veículo apreendido.  O contribuinte só conseguirá fazer o licenciamento se o IPVA estiver quitado e,...

Rua Arthur Thomas, 426 - Centro - Cep: 87013-250

Maringá - Paraná | (44) 3220-3618 | sincomar@sincomar.com.br

FILIADO: