\r\n A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 50 mil a indenização a ser paga pela Total E&P do Brasil a uma gerente que conseguiu provar tratamento desrespeitoso por diretores da empresa. Em tom agressivo, ela era chamada sempre de idiota e incompetente pelos superiores. Relatou que precisou se afastar do trabalho para tratamento de saúde e que acabou adquirindo uma doença psicológica de nome transtorno do pânico.
\r\n\r\n O juiz de primeiro grau fixou a indenização em R$ 100 e no TST o processo foi finalizado com a empresa sendo condenada a pagar R$ 50 mil. Tanto no TRT do Rio de Janeiro quanto no TST, os julgadores entenderam que as provas testemunhais deixaram claros as humilhações sofridas e o abuso de direito da empregadora.
\r\n\r\n A empresa recorreu ao TST questionando a condenação e o valor arbitrado. A Primeira Turma manteve o entendimento relativo ao dano moral, mas deu provimento ao recurso da empresa em relação ao valor, reduzindo de R$ 100 mil para R$ 50 mil.
\r\n\r\n Fonte: Site TST
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\r\nGoverno regulamenta adicional de periculosidade para motoboys
Diário Oficial da União traz nesta terça-feira (14/10) portaria que regulamenta atividades perigosas em motocicleta e gera o direito a 30% de adicional. O Ministério do Trabalho e Emprego lembra que o adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário do empregado, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. O direito passa a ser garantido a partir de hoje. De acordo com a portaria, são consideradas perigosas as atividades laborais...
Justiça do Trabalho e Ministério da Justiça vão atuar juntos na identificação de empresas que tentam fraudar dívidas trabalhistas
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, assinaram nesta quarta-feira (26) acordo de cooperação técnica que vai aprimorar a pesquisa patrimonial e reduzir a taxa de congestionamento dos processos em fase de execução. A parceria regulamenta a implantação da Rede Lab-LD na Justiça do Trabalho, que compartilha experiências, técnicas e soluções voltadas para a análise de dados financeiros e, também, para a detecção da prática da lavagem de...
Presidente da UGT vai ao senado tentar minimizar os efeitos danosos da Reforma Trabalhista
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), recebeu nessa terça-feira (9) o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah e demais dirigentes das centrais sindicais para começar a negociação a respeito da tramitação da reforma trabalhista no Senado. Jucá, que é relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça, disse que a reunião foi a primeira de uma série de encontros e negociações que vão ocorrer com os sindicalistas antes da votação da reforma. Na ocasião, Patah e os demais dirigentes também falaram com os outros senadores. Ricardo...
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