Empresa indeniza entregador que teve sua moto roubada
O TST confirmou sentença de primeiro e segundo graus condenando uma rede de farmácias de Porto Alegre a indenizar em R$ 5,4 mil por danos materiais um entregador que teve sua motocicleta roubada durante a jornada de trabalho. O motoboy pediu na reclamação que a empresa pagasse pela perda do seu instrumento de trabalho e foi atendido. Ao analisar o recurso da empresa especializada na venda e tele-entrega de medicamentos, o TRT do Rio Grande do Sul considerou que os riscos da atividade econômica devem ser assumidos pelo empregador e não pelo empregado. A...
É dever da empresa provar que trabalhador não precisa de vale, fixa súmula do TST
É o empregador que deve provar que o trabalhador não precisa de vale-transporte, e não o funcionário demonstrar que tem essa necessidade. Esse entendimento foi agora estabelecido como uma orientação para decisões da Justiça do Trabalho por meio da Súmula 460 do Tribunal Superior do Trabalho. Na segunda-feira (30/5), foram publicadas três novas súmulas pelo TST. Os verbetes tratam de ônus da prova para obtenção de vale-transporte e da regularidade do depósito do FGTS e da incidência de multas em caso de reconhecimento de vínculo por decisão judicial. As alterações...
Empossada a nova diretoria do SINCOMAR
A nova diretoria do SINCOMAR tomou posse no último dia 17 de agosto, em solenidade realizada no Clube Campestre. O desejo do presidente Leocides Fornazza era de convidar todo o quadro associativo, mas como o sindicato conta hoje com mais de 2000 sócios e não termos na cidade um centro de eventos para comportar um número tão grande de pessoas, não foi possível faze-lo. Por isso, optou por uma solenidade simples, no salão social do nosso clube campestre. Foram convidadas apenas autoridades de Maringá e lideranças...