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Redução de salário gera indenização

A redução de salário gera indenização por dano moral. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar um centro universitário no Maranhão a pagar R$ 20 mil, acrescidos de juros e correção monetária, a um professor que teve seu salário reduzido em cerca de 35%. A turma considerou ilícito o ato do empregador. A sentença da 2ª Vara do Trabalho de São Luís considerou que os recibos de pagamento apresentados pelo empregado eram suficientes para caracterizar...

Reforma trabalhista sofre sua primeira derrota no Senado

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) rejeitou o relatório da reforma trabalhista nesta terça-feira (20/6). Com um placar apertado, 10 senadores votaram pela rejeição do projeto e nove parlamentares votaram pela aprovação do relatório produzido por Ricardo Ferraço (PSDB-ES).  Mesmo com a derrota na Comissão, o projeto segue normalmente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).  O placar surpreendeu governistas e a própria oposição, que comemorou muito.  Senadores governistas trabalhavam com a expectativa de que o texto pudesse ser...

Cresce número de brasileiros que decidem viver no exterior

A quantidade de pessoas que decide deixar o Brasil continua crescendo. Os últimos dados da Receita Federal mostram que 22,4 mil pessoas entregaram a declaração de saída definitiva do país no ano passado. Em 2017, foram 21,2 mil. A declaração definitiva é obrigatória para quem vai morar no exterior. Os registros de entrega cresceram de forma acentuada a partir de 2014, quando o Brasil passou a sentir os primeiros sinais da recessão econômica. Até então, os pedidos de saída definitiva não superavam 10 mil.Há países que adotam políticas de incentivo para atrair trabalhadores estrangeiros,...