\r\n Em cumprimento à Lei nº 9.452 de 20 março de 1997, informamos que a Prefeitura Municipal recebeu os seguintes recurso federais no mês de SETEMBRO/2012:
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\r\nGestante aprendiz tem reconhecido o direito à estabilidade provisória
A empregada grávida tem direito a estabilidade provisória independentemente do regime e da modalidade contratual. Esse foi o entendimento aplicado pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reconhecer o direito de uma aprendiz à estabilidade provisória da gestante, aplicando a jurisprudência do TST especificada na atual redação do item III da Súmula 244.Segundo a relatora do processo, ministra Dora Maria da Costa, a estabilidade provisória prevista no artigo 10, inciso II, alínea "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias constitui direito...
Novembro Azul, vista essa camisa
Novembro Azul, vista essa camisa Quando o assunto é câncer de próstata logo vem o preconceito, a falta de informação, o conceito machista e muitas ideias equivocadas. Por isso , é importante a conscientização sobre a gravidade da doença e sua incidência cada vez maior . A campanha Novembro Azul, criada pelo Instituto Lado a Lado pela Vida tem o objetivo de quebrar o preconceito masculino de ir ao médico e, quando necessário, se submeter ao exame de toque retal. Prevenir é sempre o melhor remédio e nada como a conscientização para que os homens acima dos 45 anos façam diagnósticos...
Trabalhadores mostram união em ato na defesa dos direitos e contra as reformas
No dia nacional de paralisações convocado de forma unitária pelas centrais sindicais os trabalhadores mostraram que estão unidos na defesa dos direitos e na luta contra as reformas que colocam em risco as conquistas sociais. Em São Paulo, um ato em frente ao prédio do INSS, no viaduto Santa Efigênia, reuniu milhares de manifestantes que protestavam não só contra a reforma da previdência, mas também contra a PEC 241/55, contra a terceirização na atividade fim, contra o negociado sobre o legislado, entre outros projetos que colocam em risco a classe trabalhadora. Por...