Após um ano de pandemia e quase 800 mil paranaenses infectados, é a primeira vez que o Governo do Paraná se senta oficialmente com as centrais sindicais, Ministério Público do Trabalho e DIEESE para debater protocolos de prevenção e combate à pandemia de Covid-19. Instituído em 24 de agosto de 2020, o comitê tripartite ainda não se reuniu.
Agora, o Fórum Estadual em Defesa da Liberdade Sindical poderá apresentar ao secretário de Saúde, Beto Preto, algumas medidas para o controle da pandemia aprovadas em um protocolo produzido em julho de 2020. Além disso, as centrais questionam os critérios adotados para definir serviços essenciais. As entidades defendem a instalação imediata do comitê.
Se o governo tivesse ouvido as Centrais desde o começo talvez não estivéssemos na situação de emergência em eu o estado se encontra agora”, disse a Dra. Margaret Matos de Carvalho, procuradora do MPT. Em 1 ano, o órgão recebeu 40.279 denúncias relacionadas à Covid-19, em todo o país.
Para a secretária estadual da UGT-PARANÁ, Iara Freire -que representou a central juntamente com Manasses Oliveira- o governo do Paraná está atrasado em várias ações práticas para a diminuição do número de trabalhadores infectados pela Covid-19: “temos que pensar a questão do trabalho e economia frente a esse quadro de crise sanitária mundial, sem sofrermos as sabotagens negacionistas que vêm acontecendo em todas as esferas do poder público”, disse Iara.
Num contexto geral, para as centrais sindicais laborais, “a retomada das atividades de trabalho deve ser realizada com base em protocolo, acordado entre as partes, que defina os procedimentos de medidas para combater e limitar a disseminação do vírus nos ambientes de trabalho”.
Post Mario de Gomes
Fonte: portal Porém
Arte: cartilha Sindicatos, do Ministério Público do Trabalho
Tramita na Câmara projeto que obriga o empregador garantir ao empregado-caixa disponibilidade de troco
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP) aprovou o Projeto de Lei (PL) 4011 de 2015, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), para dispor sobre condições para o exercício da atividade. Pelo projeto as empresas devem garantir aos seus empregados os meios necessários para a execução dos serviços, e nos serviços que envolvam a manipulação de dinheiro, as empresas terão que garantir aos seus empregados, no início da jornada, uma quantia mínima em espécie para cobrir as despesas com troco. Parecer Em seu relatório...
Comunicado Coordenação Sindical Trabalhista de Maringá
Convenção Coletiva de Trabalho do comércio em Maringá é prorrogada
Um acordo que determina a prorrogação da Convenção Coletiva de Trabalho do comércio foi fechado entre o Sindicato do Comércio Varejista de Maringá e Região (Sivamar) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Maringá (Sincomar) na sexta-feira (27). A medida foi tomada em razão de o novo acordo coletivo ainda está em negociação entre os sindicatos. Com a prorrogação, as lojas que abrem até as seis horas da tarde nos dois primeiros sábados de cada mês poderão...