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TST reconhece que mãe adotiva tem direito à licença maternidade

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, na sessão desta quarta-feira (5), a Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. a pagar indenização referente à estabilidade provisória de mãe adotante a uma analista de sistema de Jundiaí (SP) demitida seis dias após iniciar processo de adoção de um recém-nascido. A decisão do TST reformou entendimento das instâncias anteriores, que consideraram que ela não tinha direito à licença-maternidade porque...

Deputado diz que comercial de TV sobre a reforma da previdência é propaganda enganosa

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) foi ao Conar , o conselho nacional que regula a propaganda, reclamar contra o institucional do governo sobre a reforma da previdência.  Propaganda enganosa é crime e o órgão tem poderes para mandar suspender a veiculação.

Centrais sindicais mineiras aprovam agenda de resistência pela garantia de direitos

A União Geral dos Trabalhadores de Minas Gerais (UGT-MG) e as centrais sindicais CTB-MG, CUT-MG, Força Sindical-MG e NCST-MG se reuniram na manhã de quarta-feira, 31/08. O objetivo foi avaliar o Dia Nacional de Mobilização e Luta, realizado em 16 de agosto de 2016, em Belo Horizonte, e traçar novas estratégias em defesa do emprego e pela garantia de direitos.  Os representantes das centrais sindicais concordam que o ato unificado foi muito positivo e demonstrou a capacidade de organização e mobilização das centrais sindicais.  Além disso, aglutinou movimentos sociais,...