BRASÍLIA/DF - O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) reuniu dirigentes das confederações filiadas, em 07/05, para debater pauta abordando ações contra a reforma da Previdência; a modernização da comunicação sindical e a nova portaria sobre registro de entidades. A questão do uso das redes sociais na luta sindical sobressaiu na discussão do dia.
Coordenador nacional do FST e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC), Oswaldo Augusto de Barros prega o abandono de antigos padrões de comunicação. “Hoje tudo acontece nas redes sociais. Precisamos focar nisso e usar a nosso favor”, advogou.
Para o sindicalista, a mobilização sindical atual deve ser feita com o uso desses meios, a exemplo da mudança radical no estilo de campanha predominante nas últimas eleições.
COMBATE À PROPOSTA GOVERNISTA SOBRE A REFORMA
A partir do reconhecimento sobre a importância do tema, o trabalho contra a proposta do governo para a reforma da Previdência será intensificado nas redes, visando apontar o lado negro da proposta e dos temas que afetam os trabalhadores.
Para embasar as ações, a Contatos Assessoria Parlamentar apresentou projeção da votação da PEC 6/19, com o detalhamento dos votos e da tramitação da proposta na comissão especial.
Aproveitando a oportunidade, o presidente da Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate), Antônio Carlos Fernandes Júnior, apresentou um projeto de enfrentamento da reforma nas mídias sociais.
REGISTRO SINDICAL VIA DIGITAL
O governo federal publicou no Diário Oficial da União, no Dia do Trabalhador (1º/5), portaria que institui o registro sindical digital (e-Sindical). O objetivo é reduzir a burocracia, dar agilidade à análise dos pedidos e mais transparência ao processo. Com as alterações, o procedimento passa a ser exclusivamente eletrônico.
Artur Bueno de Camargo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA) frisou a necessidade da promoção de estudo detalhado dos departamentos jurídicos das confederações sobre a portaria. “Precisamos de um detalhamento das implicações reais dessa portaria, que se aplica tanto às entidades de primeiro grau (sindicatos) quanto às entidades de grau superior (federações e confederações), que antes eram reguladas pelas portarias 326/2013 e n. 186/2008, respectivamente, ficando essas duas normas revogadas”.
Novo salário mínimo vai injetar R$ 57 bi na economia, diz Dieese
O aumento do salário mínimo de R$ 788 para R$ 880 deve injetar R$ 57 bilhões em renda na economia no ano que vem. São 48,3 milhões de brasileiros com rendimento referenciado ao salário mínimo, segundo estudo do Dieese divulgado nesta terça-feira (29). Desse total de 48,3 milhões de brasileiros, 22,5 milhões são aposentados e pensionistas; 13,5 milhões são empregados com carteira assinada; 8,2 milhões são trabalhadores por conta própria e 3,99 milhões são empregados...
Reforma trabalhista prevê contrato por produtividade e jornada de até 12 horas
A reforma trabalhista que será proposta pelo governo do presidente Michel Temer poderá ampliar as modalidades permitidas de contrato formal de trabalho. Hoje, o único formato possível é o que prevê jornada de trabalho, mas estão sendo aventados outros dois tipos: por horas trabalhadas ou por produtividade. O governo também pretende limitar a jornada de trabalho a 48 horas semanais (44h regulares e 4h extras), com um teto de 12 horas diárias. A principal mudança neste caso seria em relação à jornada diária, que hoje é limitada a 8 horas, mas, pela proposta, poderá ser estendida...
Atrasos no FGTS justificam rescisão do contrato de consultor por falta grave do empregador
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um consultor da DBA Engenharia de Sistemas Ltda., do Rio de Janeiro, em razão de atrasos ou ausências reiterados dos depósitos do FGTS. De acordo com o colegiado, a situação caracteriza falta grave do empregador, justificando a rescisão com o pagamento de todas as parcelas devidas no caso de dispensa imotivada.FGTSO trabalhador relatou que foi admitido, em 1996, para exercer a função de consultor, com atividades de analista de sistemas, e que, durante o contrato de trabalho, a empresa...