Mesmo destacando a\r\nimportância do diálogo e das parcerias na condução do Ministério, durante a\r\ncerimônia de transmissão de cargo, em 17/04, Helton Yomura, terá de enfrentar o\r\nquadro desfavorável do desemprego no Brasil. Será preciso mais do que manter “um\r\ndiálogo construtivo com as centrais de trabalhadores e as federações de\r\nempregadores”.
O antigo secretário executivo da pasta terá pela frente um país\r\nque registrou taxa de desocupação de 12,6%, no trimestre encerrado em\r\nfevereiro, conforme os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios\r\nContínua (Pnad Contínua), que foram divulgados no final de março pelo Instituto\r\nBrasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em números absolutos, são 13,121 milhões de desocupados, menos\r\n426 mil desempregados em relação a 12 meses atrás, ou um recuo de 3,1%. O total\r\nde ocupados cresceu 2,0%, no período de um ano, com a criação de 1,745 milhão\r\nde postos de trabalho. O contingente de inativos também avançou 0,6%,\r\nregistrando 378 mil pessoas a mais nessa condição.
O mercado de trabalho no País perdeu 611 mil vagas com carteira\r\nassinada no período de um ano. O total de postos de trabalho formais no setor\r\nprivado encolheu 1,8% no trimestre encerrado em fevereiro ante o mesmo período\r\ndo ano anterior, segundo os dados da Pnad Contínua. O total de vagas formais no\r\nsetor privado no País caiu a 33,126 milhões de postos, o montante mais baixo de\r\ntoda a série histórica iniciada em 2012.
MUDANÇAS “ÁGEIS”
Dias antes da transmissão de cargo, Yomura já havia sido\r\nempossado pelo presidente Michel Temer, em solenidade no Palácio do Planalto, e\r\nratificou a manutenção de ações desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho, com\r\ndestaque para os serviços efetuados por meio de aplicativos, como o “Sine\r\nFácil”, Carteira de Trabalho Digital e Seguro Desemprego Web, consideradas\r\nferramentas tecnológicas que facilitam a vida do trabalhador.
Na mesma direção, o atual secretário-executivo do Ministério,\r\nLeonardo Arantes, enfatizou o impacto positivo das ações do Ministério nos\r\núltimos dois anos, apontando que o “Sine Fácil” superou em mais de 300% os\r\natendimentos presenciais de trabalhadores”, com mais de 1 milhão de downloads\r\ndo aplicativo.
Ao mencionar a mudança da legislação trabalhista, em vigor desde\r\nnovembro do ano passado, Helton Yomura acrescentou que “Se, lá na frente,\r\nnotarmos que alguma coisa precisa ser alterada, vamos reconhecer isso com\r\nhumildade e propor mudanças, sempre com o objetivo da promoção do trabalho\r\ndecente no Brasil”.
Logo ao chegar ao Ministério do Trabalho, como\r\nsecretário-executivo, em outubro de 2017, Yomura agilizou o processo de\r\ncontratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), para atuar na consultoria à\r\npasta. A FGV vai mapear os processos da Coordenadoria Geral de Imigração por R$\r\n5,3 milhões.
Fonte: site da UGT
\r\n\r\n
Riachuelo é proibida de descontar de empregados compras feitas com cartão da loja
A Quarta Turma do Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Lojas Riachuelo S.A. contra decisão que a proibiu de descontar do salário dos empregados de Natal (RN) os valores referentes a compras parceladas feitas, como clientes, com o cartão de crédito da loja. A Turma manteve o entendimento de que o desconto só pode ser realizado quando houver previsão legal ou autorização por norma coletiva. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, que alegava que a Riachuelo abusou do poder diretivo ao realizar, em alguns casos, descontos que representaram...
FECEP define estratégias de luta contra reformas do governo Temer durante Encontro dos Comerciários do Paraná
O Encontro acontece hoje e amanhã no auditório da Colônia de Férias dos Comerciários em Guaratuba Tendo o presidente do SINCOMAR, Leocides Fornazza como mestre de cerimônia, a FECEP abriu na manhã dessa quinta-feira o XVII Encontro dos Comerciários do Estado do Paraná que se realiza na Colônia de Férias dos Comerciários, hoje e amanhã em Guaratuba. Na pauta, assuntos atuais de interesse dos trabalhadores no comércio como as reformas Trabalhista e Previdenciária. Participam do eventos lideranças sindicais do setor comerciário de todo o Paraná...
Justiça reconhece que é possível acumular adicionais de insalubridade e periculosidade
A 7ª Turma do TRT mineiro, acompanhando voto de relatoria da juíza convocada Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, entendeu ser possível a acumulação do adicional de periculosidade com o adicional de insalubridade, em interpretação evolutiva do artigo 193, parágrafo 2º, da CLT. Segundo explicou a magistrada, essa possibilidade estimula o empregador na melhoria das condições do meio ambiente de trabalho, ou seja, em sua atuação preventiva, que tem preferência sobre a reparação...