O novo presidente do Tribunal\r\nSuperior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu, na manhã desta\r\nterça-feira (27), representantes de centrais sindicais de todo o país. Na\r\naudiência, a primeira desde que assumiu a Presidência do TST, o ministro ouviu\r\nreivindicações dos trabalhadores e recebeu memoriais das centrais.
Os sindicalistas mostraram-se preocupados com dispositivos da Reforma\r\nTrabalhista (Lei 13.467/2017) que alteraram normas relativas à contribuição sindical\r\ne às negociações coletivas, entre outras.
O presidente do TST, por sua vez, destacou que sua gestão será marcada\r\npelo diálogo. “As portas do Tribunal estarão sempre abertas para o\r\ndiálogo, seja com as entidades de representação profissional, seja com a\r\nclasse empresarial”, afirmou.
O ministro Brito Pereira enfatizou que o TST, por meio de uma comissão\r\nespecial, deve equacionar as questões relativas à reforma, especialmente com a\r\nrevisão de súmulas e orientações jurisprudenciais, e acrescentou que a jurisprudência\r\nda Corte será alterada progressivamente. “É importante que os recursos cheguem\r\nao Tribunal. Com isso é possível dar mais agilidade e segurança jurídica”,\r\ndisse, lembrando que é necessário ter paciência.
Por fim, o presidente do TST ressaltou a importância de a comissão\r\nespecial promover uma audiência pública para os ministros ouvirem de maneira\r\nampla todos os interessados. “Somos um colegiado, e vou levar as ideias\r\napresentadas nesse encontro aos demais ministros”, assegurou.
Fonte: TST
Alterado o horário do comércio no período natalino
Aditivo firmado entre o SINCOMAR e o SIVAMAR promoveu algumas alterações nos dias e horários de funcionamento do comércio de Maringá para o mês de dezembro. Ao invés de abrir no período noturno já na segunda-feira, dia 4 , o comércio inicia efetivamente o expediente extra na quinta, dia 7. Mas nos dias 7 e 8 a jornada vai até às 20 horas e só a partir do dia 11, exceto aos sábados, é que a abertura segue o calendário normal, com abertura até às 22 horas.
O objetivo principal é a redução de salários
A reforma trabalhista tira direitos, reduz salários e joga no ralo da insensatez a segurança jurídica que a CLT dava ao trabalhador.Resta a esperança de que o Supremo Tribunal Federal acolha a Ação de Inconstitucionalidade da lei 13.467/2917, impetrada pela Procuradoria Geral da República.
CNTC aprova com Walmart Programa de Participação nos Resultados para comerciários
O presidente do SINCOMAR, Leocides Fornazza e o advogado Walter Fernandes participaram das negociações em Brasilia.Tratado com os dirigentes sindicais de federações e sindicatos vinculados à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), o consultor de negociações coletivas do Grupo Walmart Brasil, Dr. Flávio Obino Filho, fechou nesta terça-feira (6), o acordo coletivo do Programa de Participação nos Resultados (PPR) e a minuta de compromisso da rede de supermercados com as relações sindicais e de trabalho. O pagamento da Participação nos Lucros e Resultados...
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