Com\r\nreforço da unidade, o movimento sindical tem fortalecido seu combate às\r\nreformas neoliberais do governo. O Dieese também participa destas estratégias.\r\nElas têm gerado solidariedade entre as entidades para enfrentar a nova\r\nlegislação trabalhista. Esta nova relação entre os sindicatos propõe a condução\r\nde campanhas salariais conjuntas, valorização das Convenções Coletivas e\r\ncompartilhamento de estruturas.
As ações\r\nconjuntas também potencializam a luta contra a reforma da Previdência.\r\nIndependentemente a qual Central o sindicato é filiado, as manifestações de\r\nrepúdio ao fim das aposentadorias começam a tomar corpo nos gabinetes dos\r\nsenadores e deputados federais em Brasília e em suas bases eleitorais. Nos\r\nlocais de trabalho estão sendo realizadas atividades de conscientização sobre\r\nos efeitos nocivos ao trabalhador e à sua família provocados pelas reformas\r\ntrabalhista e previdenciária.
A unidade\r\ndos sindicatos amplia a nossa resistência. É mais uma demonstração de força\r\ncontra os desmandos do governo, com destaque às assinaturas de Convenções\r\nColetivas de Trabalho e Acordos que estão “blindando” o trabalhador diante dos\r\nimpactos da nova legislação trabalhista.
Representatividade
A atuação\r\nunitária dos 71 sindicatos filiados à Federação dos Comerciários do Estado de\r\nSão Paulo (Fecomerciários) tem valorizado as negociações e, desse modo, a\r\nrepresentatividade destas entidades nos locais de trabalho. Com a efetiva\r\npresença dos sindicatos nas negociações, a proteção aos direitos se amplia.
Fortalecidas,\r\nas negociações garantem avanços que se contrapõem à Lei 13.467. Servem como\r\nexemplos as fixações claras das formas de contratações, remunerações e\r\njornadas. Com força de lei, Convenções e Acordos também estão protegendo o\r\ntrabalhador quando asseguram que as homologações sejam feitas no sindicato.
Igualmente\r\nimportante é manter vigentes as cláusulas sociais antes acordadas, contemplar\r\nalternativas de custeio sindical, investir no diálogo capital e trabalho, com a\r\nressalva de que todo e qualquer processo de negociação seja representado pelo\r\nsindicato.
Luiz Carlos Motta é presidente da Federação dos Comerciários\r\ndo Estado de São Paulo e 2° vice presidente da CNTC.
Receita começa a receber hoje a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física
A Receita Federal recebe a partir das 8h de hoje (1º) as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018, ano-base 2017. O prazo para entrega vai até 30 de abril. A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Este ano, é obrigatória a apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para dependentes a partir de 8 anos de idade, completados até o dia 31 de dezembro de 2017. Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas...
Terceirizados são submetidos a asédio moral
Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho na parte alta de Maceió, nesta segunda-feira (30), flagrou cerca de 20 trabalhadores da empresa terceirizada Salmos Comércio e Representações sendo submetidos à situação de constrangimento e assédio moral. Os empregados prestavam serviço à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) em Alagoas, mas estariam sendo mantidos “de castigo” e sem receber verbas rescisórias após a empresa rescindir o contrato com a fundação. Na sede da empresa, localizada no Conjunto Henrique Equelman,...
Empresa pode revistar bolsas de empregado, mas não expor itens íntimos
Revistar pertences de empregados sem contato físico não caracteriza dano moral, por si só, mas é vexatório e humilhante expor objetos íntimos aos demais colegas. Com esse entendimento, a 1ª e a 7ª Turmas do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram recursos de empresas condenadas a indenizar trabalhadores por revistar bolsas e pertences pessoais. No primeiro processo, um repositor de uma rede de supermercados de Salvador pediu reparação pela conduta da equipe de segurança do estabelecimento, que, na vistoria de bolsas no início da jornada, etiquetava...
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