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SINCOMAR e SIVAMAR - TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA 2010/2011

Data de publicação: 27/09/2010

TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA 2010/2011 (SINCOMAR e SIVAMAR)

REAJUSTE DE SALÁRIO, PISOS SALARIAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES

I N F O R M A T I V O

O SINCOMAR (Sindicato dos Comerciários de Maringá) e o SIVAMAR (Sindicato dos Lojistas do Comércio e do Comércio Varejista de Maringá e Região), informam que a Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011, com vigência entre 1º/jun/2010 e 31/mai/2011, foi celebrada nos seguintes termos:

REAJUSTE SALARIAL. 8,00% (oito por cento). Aos empregados admitidos após 1º de junho de 2009, o reajuste será proporcional ao tempo de serviço, conforme tabela abaixo:

Mês de Admissão	Percentual	Mês de Admissão	Percentual
jun/2009	8,00%	dez/2009	4,00%
jul/2009	7,33%	jan/2010	3,33%
ago/2009	6,67%	fev/2010	2,67%
set/2009	6,00%	mar/2010	2,00%
out/2009	5,33%	abr/2010	1,33%
nov/2009	4,67%	mai/2010	0,67%

PISOS SALARIAIS. R$689,00 para os empregados que recebem salário fixo e R$ 705,00 como garantia para os comissionados. Aos empregados iniciantes no mercado de trabalho, ficou estabelecido piso de R$620,00, para primeiros 120 (cento e vinte) dias da contratação.

DIFERENÇAS SALARIAIS. Na folha de setembro/2010 serão pagas as diferenças dos meses de junho e julho/2010 e na folha do mês de outubro/2010 será paga a diferença salarial de agosto/2010. Poderá a empresa optar em pagar as diferenças salariais de uma única vez, na folha de setembro/2010.

TAXA DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL (REVERSÃO SALARIAL) DOS EMPREGADOS. Percentual de 8,00% sobre a remuneração per capita do mês de setembro/2010, excetuadas as diferenças salariais dos meses de junho/2010 em diante, observando-se o teto máximo de desconto de R$374,00. Para os empregados admitidos a partir de julho/2010 até maio/2011, o desconto será proporcional, observando-se a seguinte tabela regressiva:

Mês do Desconto	Percentual	Mês de Desconto	Percentual
jun/2010	8,00%	dez/2010	4,00%
jul/2010	7,33%	jan/2011	3,33%
ago/2010	6,67%	fev/2011	2,67%
set/2010	6,00%	mar/2011	2,00%
out/2010	5,33%	abr/2011	1,33%
nov/2010	4,67%	mai/2011	0,67%

Para cálculo do desconto da reversão salarial ora tratada considerar-se-á, para efeito de apuração, o mês posterior à admissão do empregado.

As guias de recolhimentos, para o pagamento da Contribuição Assistencial/Reversão Salarial dos empregados, já estão disponíveis no site do SINCOMAR, cujo vencimento será no dia 11/10/2010.

- Obs: as Guias encontram-se disponíveis no nosso site: www.sincomar.com.br

TAXAS DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS. Consultar o SIVAMAR.

Maringá, 24 de setembro de 2010.

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