Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do\r\nSenado, na reunião ocorrida nessa quarta (7), o senador Paulo Paim (PT-RS) Requerimento para que seja realizada\r\ndiligências externas com objetivo de conhecer a realidade dos trabalhadores do\r\ncampo e da cidade. No texto original do requerimento essas diligências deveriam\r\nocorrer antes da votação do projeto da reforma trabalhista, porém em acordo com outros senadores essa condição foi\r\nretirada e o requerimento foi aprovado.
\r\n\r\nAs diligências devem ocorrer em parceria com a\r\nComissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, da Comissão de\r\nAssuntos Econômicos e da Comissão de Constituição e Justiça, em datas a serem\r\nagendadas.
Fonte: CNTC
Saques de contas inativas do FGTS devem injetar até R$ 30 bilhões na economia
Os saques de recursos mantidos nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem injetar até R$ 30 bilhões na economia em 2017. A previsão é do conselho curador do FGTS e foi divulgada nessa última quarta-feira (4) pelo Ministério do Trabalho. A liberação do saque foi anunciada em dezembro do ano passado pelo presidente Michel Temer. Na ocasião, o próprio presidente já havia afirmado que a expectativa era de que os saques chegassem a R$ 30 bilhões. A possibilidade de saque de recursos mantidos em contas inativas é mais uma medida do governo para...
Supremo adia julgamento sobre constitucionalidade da terceirização
O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento do Recurso Extraordinário que discute a validade da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, a qual admite a terceirização de atividades-meio, mas não atividades-fim. O recurso estava pautado para esta quarta-feira (9/11), mas o STF encerrou a sessão sem analisar o caso. A expectativa é que o julgamento seja remarcado para a próxima quarta-feira (16/11). Ainda não há um posicionamento, também, à respeito do pedido de associação dos procuradores do trabalho e de centrais sindicais para que o Recurso Extraordinário...
Deputado diz que comercial de TV sobre a reforma da previdência é propaganda enganosa
O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) foi ao Conar , o conselho nacional que regula a propaganda, reclamar contra o institucional do governo sobre a reforma da previdência. Propaganda enganosa é crime e o órgão tem poderes para mandar suspender a veiculação.