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ORIENTAÇÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020

ORIENTAÇÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 Com o problema que estamos enfrentando referente à Covid19 – Coronavírus, o governo implementou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. São duas modalidades: a suspensão dos contratos de trabalho, ou seja, o empregado será dispensado de suas atividades junto a seu empregador, ou a redução da sua jornada de trabalho com a consequente redução salarial. REDUÇÃO DE JORNADA:Os percentuais de redução de jornada de trabalho assim como de salários podem ter como duração o limite máximo de 90 dias, e os empregados...

Transportadora é condenada por impor jornada de trabalho exaustiva a motorista

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que deferiu R$ 25 mil de indenização por dano moral a um empregado da empresa paulista Tegma Cargas Especiais Ltda., que realizava jornada de 6h às 20h e ainda tinha o intervalo intrajornada reduzido parcialmente. Ele exercia na empresa as funções de motorista de rodotrem, ransportando ácido sulfônico, em escala 4x2.A verba indenizatória, fixada inicialmente pela Vara do Trabalho de Indaiatuba (SP), havia sido excluída pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP). No entendimento regional, a empresa somente...

UGT participa de protesto contra juros elevados

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) realizou  na manhã da última terça-feira (02), em frente ao prédio do Banco Central,  em São Paulo, um ato de repúdio às altas taxas de juros da taxa Selic, que é o índice pelo qual as taxas são cobradas pelos bancos. O ato teve a participação também  das demais centrais sindicais e movimentos sociais como os estudantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES). Segundo o...