O seminário ocorrerá amanhã ( terça-feira 21/2) na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no\r\nComércio (CNTC) realiza nesta terça-feira, \r\ndia 21 de fevereiro, o Seminário Nacional sobre a Reforma da\r\nPrevidência: Nenhum direito a menos. O evento reunirá especialistas,\r\nparlamentares, representantes de federações e de trabalhadores. O presidente do\r\nSINCOMAR, Leocides Fornazza, participará do evento, cujo objetivo de discutir os seguintes temas:
O\r\ndesafio de se aposentar com a PEC 287;
Previdência\r\nbrasileira hoje e a experiência internacional.
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Palestrantes:
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Senador\r\nPaulo Paim (PT-RS), senador da República
Mauro\r\nLuciano Hauschild, professor e consultor jurídico
Flávia\r\nBirolli, professora e coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e\r\nDesigualdades (Demodê)
José\r\nAugusto Lyra, advogado e professor
Vilson\r\nAntonio Romero, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da\r\nReceita Federal (ANFIP)
Wagner\r\nBalera, advogado e professor de Direito Previdenciário
Theodoro\r\nVicente Agostinho, advogado e professor de Direito Previdenciário
Emerson\r\nCosta Lemes, Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e membro\r\ndo Movimento pela Verdade na Previdência
Diego\r\nMonteiro Cherulli, advogado e diretor de Assuntos Parlamentares do Instituto\r\nBrasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Thais\r\nM. Riedel de Rezende Zuba, advogada e presidente da Comissão de Previdência\r\nSocial da OAB-DF.
OAB debate custeio sindical na CNTC
A Comissão de Direito Sindical e Associativo da OAB-DF realizou na manhã desta terça-feira, 08 de maio, na confederação Nacional dos Empregados no Comércio (CNTC) , um debate sobre a questão do custeio sindical. O tema ganhou relevância para o movimento sindical, em razão de a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) ter extinto a contribuição anual obrigatória. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no DF e TO, Erlan Peixoto do Prado, começou sua fala questionando: “A quem interessa o enfraquecimento do movimento sindical? Como teremos sindicatos fortes...
Instituto dos Advogados diz que terceirização burla garantias constitucionais
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou parecer contrário ao Projeto de Lei 4.330/2004, que permite às empresas contratar trabalhadores terceirizados em qualquer ramo para execução de atividades-fim. Os membros do instituto aprovaram o relatório da advogada Claudia Maria Beatriz Duranti, presidente da Comissão de Direito do Trabalho. Em sua exposição, a advogada afirmou que "o projeto é inconstitucional, porque quer, por vias transversas, burlar as garantias constitucionais...
Reforma Trabalhista – Governo e seu rolo compressor
Convocada reunião extraordinária pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado para amanhã (dia 8/6) a fim de iniciar a apreciação do Projeto de Lei da Câmara 38 de 2017, que trata do desmonte das leis trabalhistas e sindicais. A vontade do governo é tão grande que convoca reunião extraordinária da comissão para possibilitar a leitura do relatório, a ser emitido pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), e conceder vistas coletivas, a fim de possibilitar a deliberação do projeto na próxima semana. Temos que continuarmos a mobilização no sentido de convencer...
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