O novo presidente do Tribunal\r\nSuperior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu, na manhã desta\r\nterça-feira (27), representantes de centrais sindicais de todo o país. Na\r\naudiência, a primeira desde que assumiu a Presidência do TST, o ministro ouviu\r\nreivindicações dos trabalhadores e recebeu memoriais das centrais.
Os sindicalistas mostraram-se preocupados com dispositivos da Reforma\r\nTrabalhista (Lei 13.467/2017) que alteraram normas relativas à contribuição sindical\r\ne às negociações coletivas, entre outras.
O presidente do TST, por sua vez, destacou que sua gestão será marcada\r\npelo diálogo. “As portas do Tribunal estarão sempre abertas para o\r\ndiálogo, seja com as entidades de representação profissional, seja com a\r\nclasse empresarial”, afirmou.
O ministro Brito Pereira enfatizou que o TST, por meio de uma comissão\r\nespecial, deve equacionar as questões relativas à reforma, especialmente com a\r\nrevisão de súmulas e orientações jurisprudenciais, e acrescentou que a jurisprudência\r\nda Corte será alterada progressivamente. “É importante que os recursos cheguem\r\nao Tribunal. Com isso é possível dar mais agilidade e segurança jurídica”,\r\ndisse, lembrando que é necessário ter paciência.
Por fim, o presidente do TST ressaltou a importância de a comissão\r\nespecial promover uma audiência pública para os ministros ouvirem de maneira\r\nampla todos os interessados. “Somos um colegiado, e vou levar as ideias\r\napresentadas nesse encontro aos demais ministros”, assegurou.
Fonte: TST
SINCOMAR e SIVAMAR, celebram as Convenções Coletivas 2021/2022 e 2022/2023
...
Centrais sindicais unidas definem Jornada de Luta da Classe Trabalhadora
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) participou, na tarde desta quarta-feira (19), da reunião unitária das centrais sindicais, que aconteceu na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo, e teve como objetivo definir um calendário unificado de ações contra a PEC 241, que congela os gastos públicos em 20 anos, além de enfatizar a luta contra a retirada de direitos propostas pelo governo e que levam os nomes de reformas trabalhista e previdenciária. Os sindicalistas definiram as atividades fundamentais para expressar a indignação da classe trabalhadora contra...
Treinamento - Substituição Tributária do ICMS - Atualização do Simples Nacional
Data das inscrições: 06/06/2014 até 15/07/2014 Certificados após: 18/07/2014. Será fornecido certificado "online", um dia após o curso. Instrutor: Neomar Antônio Cordova Objetivo: Trazer aos participantes a exata noção da Escrituração Fiscal das mercadorias com substituição tributaria, com seus fundamentos, trazendo com isto o afastamento de aplicação de multas pela Receita Estadual...