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Projeto que regulamenta terceirização vai sair da pauta do Senado

Data de publicação: 12/12/2016

Após reunião com centrais sindicais, o\r\nrelator do projeto que regulamenta a terceirização, senador Paulo Paim (PT-RS),\r\nanunciou nesta quarta-feira, 7, que o projeto será retirado da pauta de\r\ndiscussões do Plenário. Paim coordenou uma reunião entre representantes de\r\ndiferentes centrais sindicais e o presidente do Senado, Renan Calheiros\r\n(PMDB-AL), e o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC).

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O relator vai apresentar seu parecer na\r\npróxima terça-feira, 13, pois a proposta já estava na pauta de votação do\r\nPlenário. Porém, Paim quer que o projeto seja melhor discutido com as centrais\r\ne, por isso, ainda não há previsão para a votação.

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Conforme a coluna Direto da Fonte\r\nantecipou nesta terça-feira, 6, Paim deve vetar a terceirização das\r\natividades-fim e vai pedir “que se criem parâmetros para regulamentar a\r\nterceirização da atividade-meio”.

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Além disso, também vetará a\r\nsubcontratação (quarteirização) de trabalho, abrindo exceções como no caso da\r\nconstrução civil ou setores que possuam legislação específica sobre o assunto.

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Em seu parecer, o deputado gaúcho também\r\ndeve derrubar a chamada pejotização - a contratação de indivíduos dentro das\r\nmesmas regras de microempresas.  

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Fonte:\r\nEstadão

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