Dia 30 de outubro é o dia do comerciário. Muitos\r\nnão sabem a origem da oficialização da data, mas vale lembrar o fato histórico\r\nque deu início à organização em sindicatos da mais numerosa categoria\r\nprofissional do país. Tudo começou em 1908 quando um grande número de\r\nempregados no comércio se uniu para combater os abusos que contra eles cometiam\r\na maioria dos comerciantes do Rio de Janeiro. Unidos a trabalhadores de outras\r\ncategorias, os comerciários cariocas marcharam em direção ao Palácio do Catete,\r\nocupado pelo então presidente Getúlio Vargas.
Sensível à causa dos trabalhadores, Vargas decidiu\r\nassinar um decreto lei reduzindo de 12\r\npara 8 horas diárias a jornada de trabalho dos comerciários, benefício\r\nestendido para todas as demais categorias.
O decreto , de número 4.042/1932, foi publicado no\r\ndiário oficial da União do dia 30 de outubro. A data ficou marcada então como o\r\ndia nacional do comerciário, que no entanto só se transformou em categoria\r\nprofissional oficialmente reconhecida como tal 181 anos depois. Isso aconteceu por meio da Lei 12.790, sancionada pela\r\npresidente Dilma Roussef em 14 de março de 2013.
Nessa data tão importante para os trabalhadores no\r\ncomércio o SINCOMAR rende as suas mais justas homenagens aos\r\nmilhares de comerciários e comerciárias que tanto contribuem para o\r\ndesenvolvimento de Maqringá e região.
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Malharia pagará adicional de insalubridade em grau máximo a tecelão
A Malharia Indaial Ltda., de Santa Catarina, foi condenada a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a um tecelão que mantinha contato habitual com óleos minerais ao manipular diversas partes da máquina de tecelagem sem a proteção adequada. O recurso da empresa não foi conhecido pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O empregado pediu o adicional de insalubridade à Vara do Trabalho de Indaial (SC) alegando que manuseava permanentemente óleo mineral e querosene na sua atividade. Laudo pericial confirmou a existência de insalubridade no setor de tecelagem...
Seminário Nacional CNTC – Reforma Trabalhista: impactos da lei e ações para o seu enfrentamento
Grandes nomes do cenário jurídico nacional estarão na CNTC, nos dias 04 e 05 de outubro, para discutir as alterações decorrentes da reforma trabalhista, avaliando os avanços e retrocessos e debatendo as ações jurídicas que podem ser utilizadas para enfrentar a nova lei. O Seminário Nacional CNTC – Reforma Trabalhista: impactos da lei e ações para o seu enfrentamento acontecerá no Centro de Eventos da CNTC, em Brasília e será gratuito. O seminário destina-se a advogados Trabalhistas, estudantes de Direito, representantes do Ministério Público do Trabalho e Magistrados...
Sócio oculto não escapa de execução trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um empresário que pretendia a exclusão de seu nome da execução de uma ação trabalhista contra a Arlindo Postal Indústria de Compensados Ltda., na qual foi incluído como devedor por ser "sócio oculto" da empresa. A Turma afastou sua alegação de cerceamento do direito de defesa, por não ter podido produzir provas contrárias às informações do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional do Banco Central (BACEN-CCS). Em consulta ao BACEN-CCS, a justiça verificou que ele era o representante,...
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