Tereza Cruvinel
A população brasileira vai tomar conhecimento aos poucos, em suas vidas,\r\ndas maldades já determinadas, além de outras planejadas, pelo governo interino\r\nde Michel Temer. Uma delas começa hoje: a perícia de revisão dos três milhões\r\nde brasileiros aposentados por invalidez (por doenças que os incapacitam para o\r\ntrabalho) e cerca de 840 mil que atualmente recebem o auxílio-saúde, vale\r\ndizer, estão afastados temporariamente do trabalho por conta de doenças ou\r\nsequelas de acidentes, inclusive de trabalho. Muitos já foram convocados para\r\nhoje e o mutirão seguirá pelos próximos dias e meses. Cortando benefícios\r\nsupostamente imerecidos, o governo quer economizar R$ 6 bilhões/ano. Hoje os\r\ngastos com as aposentadorias por invalidez custam R$ 3,6 bilhões/mês e o auxílio-saúde\r\num bilhão de reais por mês.
É provável que existam benefícios em situação irregular, mas\r\ndificilmente somariam, se cortados, os R$ 6 bilhões anuais que o governo quer\r\neconomizar. Não é fácil passar irregularmente pelos peritos do INSS. Num caso e\r\nno outro, o segurado precisa levar exames comprobatórios, atestado do médico\r\nque o atendeu (geralmente na rede pública, onde os médicos são mais rigorosos\r\nna emissão de atestados) e ainda submeter-se ao exame dos próprios peritos. O\r\nque se pretende, portanto, é um corte em massa de benefícios, atingindo doentes\r\ne inválidos para o trabalho. Para isso, o governo instituiu, na medida\r\nprovisória que tratou do assunto, uma gratificação para os peritos, de R$ 60\r\npor cada perícias extra que realizar, fora as que estão normalmente agendadas.\r\nÉ um estímulo ao perito para negar benefícios. Quando mais rapidamente ele\r\nexaminar um paciente e disser “não”, mais gratificações acumulará.
A mesma maldade será feita com os velhos sem previdência e os portadores\r\nde deficiência que recebem o chamado BPC - Benefício de Prestação Continuada.\r\nTrata-se de um salário-mínimo mensal concedido a pessoas muito pobres pelo\r\nSistema Único de Assistência Social (SUAS), com recursos da LOAS (Lei Orgânica\r\nda Assistência Social), ambos previstos na Constituição e implantados nos\r\núltimos anos. Trata-se de pessoas muito pobres. Tão pobres que a renda per\r\ncapita mensal da família (renda dividida pelo número de membros) não pode\r\nultrapassar um quarto do valor do salário-mínimo. Todos serão chamados para a\r\nrevisão.
O mutirão está começando hoje nos postos do INSS, para aposentados por\r\ninvalidez e “encostados” temporariamente. Muita gente já foi convocada. Ninguém\r\nprecisa, entretanto, precipitar-se em busca de agendamento. Todas as “vítimas”\r\nreceberão o chamando em casa, pelo Correio, com indicação da data, hora e local\r\nda perícia de revisão.
Há uma maldade que só será percebida no ano que vem. Este ano está sendo\r\npago o chamado "abono" do PIS-Pasep: um salário-minimo anual, no mês\r\ndo aniversário, concedido desde o regime militar aos que ganham menos de 5\r\nsalários mínimos. Mas o que está sendo pago é relativo a 2015. Em 2017, este\r\npúblico descobrirá que Temer acabou com o abono.
Será dura a vida dos mais pobres com o governo Temer. E vai piorar, se\r\nele for efetivado.
Tereza Cruvinel é jornalista política, com destacada atuação em\r\nBrasília
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