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Justiça do Trabalho é "instrumento de distribuição de renda", dizem juízes

Data de publicação: 10/08/2016

Os juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)\r\ndivulgaram nessa segunda-feira (9/8) uma declaração reclamando dos cortes\r\norçamentários sofridos pelos tribunais trabalhistas. Eles apontam que a\r\nprevisão para 2017 é que os valores destinados às cortes sejam ainda mais\r\nbaixos.

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A carta afirma que a Justiça do Trabalho é um “poderoso\r\ninstrumento de distribuição de renda”. Essa é, justamente, uma das principais reclamações\r\nfeitas por críticos das cortes trabalhistas: para muitos, as decisões ignoram o\r\nDireito a pretexto de buscar a distribuição de renda.

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No documento, a categoria demonstra estar preocupada com a\r\nescalada de críticas contra o excessivo “paternalismo” da Justiça do Trabalho,\r\nque apontam que esse braço do Judiciário hoje promove o desemprego no país.\r\nEmpresários queixam-se de que a prova para o julgamento foi substituída pelo\r\ncritério do “livre convencimento” do juiz. Empresas estrangeiras, que adotam no\r\nBrasil o contrato idêntico ao que usam na Europa, afirmam que lá vencem mais de\r\n90% das disputas e que o número se inverte aqui.

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Fonte: Consultor Jurídico

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