\r\n O cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos em 2016 foi divulgado nesta segunda-feira (4/1) pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Moysés Simão. Serão, no total, nove feriados nacionais, e cinco dias de pontos facultativos. As datas constam na Portaria n° 630, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União. Segundo a pasta, os eventos devem ser observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
\r\n\r\n Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão seguidos pelas repartições federais nas respectivas localidades. O Planejamento orienta que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria devem ser compensados desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
\r\n\r\n Segundo o Planejamento, não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a norma.
\r\n\r\n Confira o calendário:
\r\n\r\n
\r\n\r\n » Feriados nacionais
\r\n\r\n 1º de janeiro (sexta-feira) – Confraternização Universal
\r\n\r\n 25 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo
\r\n\r\n 21 de abril (quinta-feira) – Tiradentes
\r\n\r\n 1º de maio (domingo) – Dia Mundial do Trabalho
\r\n\r\n 7 de setembro (quarta-feira) – Independência do Brasil
\r\n\r\n 12 de outubro (quarta-feira) – Nossa Senhora Aparecida
\r\n\r\n 2 de novembro (terça-feira) – Finados
\r\n\r\n 15 de novembro (terça-feira) – Proclamação da República
\r\n\r\n 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal
\r\n\r\n
\r\n\r\n » Pontos facultativos
\r\n\r\n 8 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval
\r\n\r\n 9 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
\r\n\r\n 10 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (até as 14 horas)
\r\n\r\n 26 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi
\r\n\r\n 28 de outubro (sexta-feira) – Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990)
\r\n\r\n
\r\n\r\n Fonte: Correio Braziliense.
\r\nTramita na Câmara projeto que obriga o empregador garantir ao empregado-caixa disponibilidade de troco
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP) aprovou o Projeto de Lei (PL) 4011 de 2015, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), para dispor sobre condições para o exercício da atividade. Pelo projeto as empresas devem garantir aos seus empregados os meios necessários para a execução dos serviços, e nos serviços que envolvam a manipulação de dinheiro, as empresas terão que garantir aos seus empregados, no início da jornada, uma quantia mínima em espécie para cobrir as despesas com troco. Parecer Em seu relatório...
Convocação da lista de espera do Fies do 2º semestre vai até 17 de agosto
Os alunos que estão na lista de espera do Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2016 poderão ser pré-selecionados até a próxima quarta-feira (17). A data foi divulgada em edital publicado no Diário Oficial da União desta quinta (11). O Ministério da Educação orienta os estudantes a monitorar o SisFies , o sistema informatizado do programa, para acompanhar seu status. Os alunos da lista de espera serão convocados, caso sobrem vagas. Neste caso, eles têm cinco dias úteis paras se inscrever no SisFies e consolidar a primeira etapa do financiamento. Depois...
Temer e Rodrigo Maia querem passar o trator sobre os direitos trabalhistas
O presidente Michel Temer (PMDB) resolveu desafiar as centrais sindicais do país e vai colocar a reforma trabalhista na pauta de votação da Câmara “até” quinta-feira (27). O presidente da casa, deputado Rodrigo Maia, não faz qualquer objeção e tal qual fazia Eduardo Cunha, aciona o rolo compressor do Palácio do Planalto para passar por cima dos direitos dos trabalhadores. Maia, que na planilha da Odebrecht recebeu o apelido de Botafogo, faz o possível e o impossível para aprovar o projeto antes da greve geral do próximo dia 28,, sexta-feira. Mas...
Rua Arthur Thomas, 426 - Centro - Cep: 87013-250
Maringá - Paraná | (44) 3220-3618 | sincomar@sincomar.com.br
FILIADO:
Nossa História
