\r\n A segunda turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Visolux Comunicação e Sinalização Visual Ltda, de Curitiba, a pagar salários relativos ao período de estabilidade a um operador de máquinas que sofreu acidente no período de experiência e foi demitido durante o período de licença previdenciária. A decisão segue a jurisprudência do TST, que reconhece o direito à estabilidade a empregados contratados por prazo indeterminado.
\r\n\r\n Na reclamação trabalhista o operador disse que o acidente ocorreu menos de um mês depois da contratação, quando ele manuseava chapas de aço. Depois de passar por uma cirurgia para não perder os movimentos da mão esquerda, ficou mais de dois meses afastado pelo INSS, mas durante o afastamento, recebeu comunicado de dispensa. Resultado: ele foi à justiça.
\r\n\r\n Tanto o juízo de primeira instância quanto o Tribunal do Trabalho da 9ª. Região julgaram improcedente o pedido pelo fato do acidente ter ocorrido durante o contrato de experiência. Mas o TST reformou a decisão.
\r\n\r\n Fonte : site do TST
\r\nTemos o Campeão da Divisão de Acesso do TORCOMAR
Na disputa do terceiro lugar, um festival de gols, 10 para ser mais exato. A Vidraçaria Vidroman derrotou a Via Verde Veículos por 6 a 4, abrindo a decisão do Torcomar-B no domingo 18 de maio. Na disputa do primeiro lugar, com os dois times já garantidos na Série A, o placar foi apertado, como era de se esperar numa decisão de campeonato. Ao final, o sistema de marcação de Master Print venceu a reconhecida técnica da Surya Dental Produtos Odontológicos por 2 a 1. A Master Print terminou o primeiro tempo na frente. Na segunda...
As restrições do Seguro Desemprego
Entrou em vigor neste sábado (28) e domingo (1º) a maior parte das mudanças na concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários anunciadas pelo governo no fim de 2014. São medidas que restringem o acesso a seguro-desemprego, auxílio-doença e pensão por morte. Ao todo, o governo espera economizar R$ 18 bilhões com essas medidas, o que corresponde a cerca de um quarto da meta de economia do setor público para este ano, que é de R$ 66,3 bilhões. Na semana passada, a equipe econômica...
Cresce o trabalho escravo no Brasil
Balanço do MPT mostra ainda que o número de ações sobre trabalho escravo ajuizadas cresceu nos últimos dois anos: em 2016, foram 93 ações, contra 103 em 2017. “Os números expostos demonstram que o MPT continua se esforçando para garantir a manutenção da política pública de combate ao trabalho análogo ao de escravo”, afirma o vice-coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE), procurador do MPT Ulisses Dias de Carvalho. Entre as 103 ações, 70 delas (68%) foram relacionadas a trabalho degradante, o que mostra a importância do conceito...
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