\r\n A segunda turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Visolux Comunicação e Sinalização Visual Ltda, de Curitiba, a pagar salários relativos ao período de estabilidade a um operador de máquinas que sofreu acidente no período de experiência e foi demitido durante o período de licença previdenciária. A decisão segue a jurisprudência do TST, que reconhece o direito à estabilidade a empregados contratados por prazo indeterminado.
\r\n\r\n Na reclamação trabalhista o operador disse que o acidente ocorreu menos de um mês depois da contratação, quando ele manuseava chapas de aço. Depois de passar por uma cirurgia para não perder os movimentos da mão esquerda, ficou mais de dois meses afastado pelo INSS, mas durante o afastamento, recebeu comunicado de dispensa. Resultado: ele foi à justiça.
\r\n\r\n Tanto o juízo de primeira instância quanto o Tribunal do Trabalho da 9ª. Região julgaram improcedente o pedido pelo fato do acidente ter ocorrido durante o contrato de experiência. Mas o TST reformou a decisão.
\r\n\r\n Fonte : site do TST
\r\nSinal de câncer de mama é notado pela própria mulher em 66% das vezes
Uma pesquisa do Instituto Nacional de Câncer (Inca) divulgada nesta quinta-feira (6) aponta que, em 66,2% dos casos de câncer de mama, é a própria mulher quem detecta os primeiros sinais da doença. A informação foi adiantada pela coluna do jornalista Ancelmo Gois, no jornal O Globo. Mais detalhes sobre o estudo serão divulgados ainda nesta quinta-feira. O câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil. Segundo estimativa do Inca, o Brasil deve ter 57.960 novos casos de câncer de mama em 2016. O câncer de mama também pode atingir homens,...
Proposta pretende reduzir gradativamente jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais
O senador Paulo Paim (PT-RS), com apoiamento de outros, apresentou no último dia 17 Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que pretende reduzir gradativamente a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais. De acordo com a proposta, a duração do trabalho normal não será superior a 8 horas diárias e 36 semanais, facultando a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. A progressividade da redução...
Corte especial do STJ julgará correção do FGTS
Uma questão que afeta milhões de trabalhadores será analisada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ): a correção do saldo do FGTS. O recurso a ser julgado como repetitivo foi apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo de Pernambuco e Paraíba (Sindipetro-PE/PB). Na ação, o sindicato pede a correção dos depósitos feitos a partir de 1999 por índices que reponham a inflação oficial - como...
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