44 3220-3618

FALE CONOSCO

sincomar@sincomar.com.br

44 3220.3618

FALE CONOSCO
Facebook Twitter Blogspot

NOTÍCIAS

VOLTAR

Governo intensifica combate a informalidade

Data de publicação: 13/02/2015

\r\n  

\r\n

\r\n Combate à informalidade elevará  arrecadação em R$ 10 bilhões

\r\n

\r\n  

\r\n

\r\n O Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, lançou nesta quarta-feira (11) em Brasília a segunda fase do Plano Nacional de Combate à Informalidade – composto por uma série de medidas destinadas ao fortalecimento do combate à informalidade e da sonegação do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com elevação de receitas.

\r\n

\r\n "Trabalhadores informais não têm acesso a benefícios e outros direitos trabalhistas. Hoje o Brasil tem 14 milhões de trabalhadores informais. Cerca de R$ 92 bilhões deixam de ser arrecadados com essa informalidade", afirmou Dias.   

\r\n

\r\n Além do combate à informalidade e à sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), as medidas pretendem elevar as receitas da Previdência Social. O aperfeiçoamento do sistema possibilitará "elevar a arrecadação em R$ 10 bilhões neste ano", afirmou o ministro em entrevista coletiva, transmitida pela TV NBR, da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação). Embora, o ministro tenha dito que o montante da arrecadação (decorrente da aplicação das medidas) seja de R$ 10 bilhões, a assessoria de comunicação do MTE informa que arrecadação para o ano será de R$ 5,2 bilhões.

\r\n

\r\n O plano faz parte de um esforço conjunto do governo federal para elevar as receitas federais e reduzir despesas, com o objetivo de fazer um superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto. Para isso, já estão sendo colocado em prática o ajuste fiscal prometido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

\r\n

\r\n  

\r\n

\r\n Um dos pontos centrais das medidas anunciadas agora é melhorar a fiscalização do pagamento de tributos e direitos trabalhistas pelas empresas brasileiras, para assim fortalecer o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o FGTS. Para isso, o ministro informou que 750 auditores fiscais do Trabalho foram capacitados em 2014, com o intuito de combater à informalidade.

\r\n

\r\n Segundo o ministério, além da capacitação dos auditores, também foram aperfeiçoados os sistemas informatizados, foram criadas novas ferramentas de fiscalização e foi elaborado um plano de fiscalização por estado. 

\r\n

\r\n O ministério informa que o projeto de fiscalização eletrônica teve início ainda em 2013, com projetos pilotos em quatro estados. Em 2014, 750 auditores fiscais foram capacitados e a estrutura de equipamentos de informática foi modernizada para permitir a execução da tarefa em todo o País. 

\r\n

\r\n  

\r\n

\r\n Dados da pasta informam que a sonegação média do FGTS pelas empresas é de 7% ao ano. Isso representa R$ 7,3 bilhões se levado em consideração que a arrecadação do Fundo no ano passado foi de R$ 104,5 bilhões. “Nós vamos em busca dessa diferença, e esperamos ultrapassar a meta de R$ 2,6 bilhões, já que temos a recolher FGTS não apenas do ano passado”, afirmou o ministro.

\r\n

\r\n Na segunda fase do Plano Nacional de Combate À Informalidade, a meta é formalizar 400 mil trabalhadores brasileiros. Segundo Dias, o Nordeste é a região com o maior número de trabalhadores informais, enquanto o Sul tem o menor contingente de trabalhadores sem direitos. 

\r\n

\r\n No dia 22 de maio do ano passado, o plano foi lançado pelo ministro e previa "gerar cerca de R$ 50 bilhões em recursos à Previdência Social." Na ocasião, o ministro informou que o País tinha 17,1 milhões de trabalhadores informais, número que hoje está 14 milhões.

\r\n

\r\n  

\r\n

\r\n Fonte: IG

\r\n

\r\n  

\r\n

\r\n
\r\n  

\r\n

Outras Notícias

Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um operador de empilhadeira da Logística e Transportes Planejados Ltda. o adicional de periculosidade por exposição à substância inflamável GLP por cerca de dez minutos diários durante a troca do cilindro de gás para reabastecimento do equipamento. Os ministros entenderam que se trata de exposição intermitente ao agente periculoso. Área de risco O empregado relatou, na reclamação trabalhista, que trabalhou em área de risco entre 2009 e 2015. Sua testemunha confirmou que, em Jandira (SP), ele operava empilhadeiras a gás...

Brasileiros terão 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos em 2016

O cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos em 2016 foi divulgado nesta segunda-feira (4/1) pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Moysés Simão. Serão, no total, nove feriados nacionais, e cinco dias de pontos facultativos. As datas constam na Portaria n° 630, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União. Segundo a pasta, os eventos devem ser observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços...

Em nota oficial UGT repudia proposta das 80 horas semanais

 CNI quer a volta da escravidão no Brasil Os trabalhadores estão indignados com a posição da CNI (Confederação Nacional da Indústria) sobre o aumento da jornada de trabalho de 44 para 80 horas semanais. Nós não aceitamos! Uma barbaridade dessas fere a nossa honra, é um retrocesso enorme. Nos irrita e nos rebaixa profundamente. Embora o presidente tenha desmentido tais palavras, é algo que jamais deveria ter sido dito. Daqui a pouco, os empresários vão querer impor a volta do pelourinho e da chibata, tratando os trabalhadores como escravos. Como compactuar com...

Rua Arthur Thomas, 426 - Centro - Cep: 87013-250

Maringá - Paraná | (44) 3220-3618 | sincomar@sincomar.com.br

FILIADO: