\r\n O TST confirmou sentença de primeiro e segundo graus condenando uma rede de farmácias de Porto Alegre a indenizar em R$ 5,4 mil por danos materiais um entregador que teve sua motocicleta roubada durante a jornada de trabalho. O motoboy pediu na reclamação que a empresa pagasse pela perda do seu instrumento de trabalho e foi atendido.
\r\n\r\n Ao analisar o recurso da empresa especializada na venda e tele-entrega de medicamentos, o TRT do Rio Grande do Sul considerou que os riscos da atividade econômica devem ser assumidos pelo empregador e não pelo empregado.
\r\n\r\n A empresa alegou que a moto foi roubada em via pública e não no estacionamento exclusivo que fornecia a seus empregados. A justiça não entendeu assim.
\r\n\r\n Fonte: TST
\r\nEleição na CNTC nesta quinta-feira
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) realiza amanhã, 26 de novembro, as eleições para a sua nova diretoria, que vai representar os mais de 12 milhões de comerciários do país na gestão 2016/2020. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial no dia 26 de outubro de 2015. A eleição terá início oficialmente às 8h, com urna fixa na Sede Social da Entidade, localizada na avenida W5 Sul, SGAS 902, bloco C, – Brasília-DF....
Loja é condenada por coagir cobrador a pedir demissão
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da manteve decisão que condenou a Dias e Dias Ltda., loja de materiais de construção de Primavera do Leste (MT), a indenizar um cobrador coagido pelo sócio da empresa a pedir demissão, sob ameaça de que, caso não o fizesse, “montaria uma justa causa” e “colocaria a polícia atrás dele”. A Turma considerou que a atitude afrontou os direitos da personalidade do trabalhador, justificando a reparação do dano.Segundo registrado em boletim de ocorrência, o sócio proprietário da empresa chamou o cobrador no escritório,...
OAB debate custeio sindical na CNTC
A Comissão de Direito Sindical e Associativo da OAB-DF realizou na manhã desta terça-feira, 08 de maio, na confederação Nacional dos Empregados no Comércio (CNTC) , um debate sobre a questão do custeio sindical. O tema ganhou relevância para o movimento sindical, em razão de a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) ter extinto a contribuição anual obrigatória. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no DF e TO, Erlan Peixoto do Prado, começou sua fala questionando: “A quem interessa o enfraquecimento do movimento sindical? Como teremos sindicatos fortes...