\r\n A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 50 mil a indenização a ser paga pela Total E&P do Brasil a uma gerente que conseguiu provar tratamento desrespeitoso por diretores da empresa. Em tom agressivo, ela era chamada sempre de idiota e incompetente pelos superiores. Relatou que precisou se afastar do trabalho para tratamento de saúde e que acabou adquirindo uma doença psicológica de nome transtorno do pânico.
\r\n\r\n O juiz de primeiro grau fixou a indenização em R$ 100 e no TST o processo foi finalizado com a empresa sendo condenada a pagar R$ 50 mil. Tanto no TRT do Rio de Janeiro quanto no TST, os julgadores entenderam que as provas testemunhais deixaram claros as humilhações sofridas e o abuso de direito da empregadora.
\r\n\r\n A empresa recorreu ao TST questionando a condenação e o valor arbitrado. A Primeira Turma manteve o entendimento relativo ao dano moral, mas deu provimento ao recurso da empresa em relação ao valor, reduzindo de R$ 100 mil para R$ 50 mil.
\r\n\r\n Fonte: Site TST
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\r\nTrabalhadores têm dificuldades para sacar o dinheiro do FGTS inativo
A vendedora Patrícia Maciel, de Belo Horizonte, esperava receber o dinheiro de suas duas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no dia 10 de março, conforme anunciado pela Caixa Econômica Federal para quem tem conta poupança no banco. Ela nasceu em fevereiro e estava no primeiro mês de recebimento do calendário de saques. No entanto, uma delas ela conseguiu sacar duas semanas depois e a outra até hoje está esperando o dinheiro ser liberado. Assim como ela, outros beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro se queixam que ainda não receberam...
Acidente de trabalho mata um a cada quatro horas e meia, aponta relatório
Entre 2012 e 2017, a Previdência Social gastou mais de R$ 26,2 bilhões com o pagamento de auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, auxílios-acidente e pensões por morte de trabalhadores. Segundo o estudo, o País perde, anualmente, 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) com gastos decorrentes de “práticas pobres em segurança do trabalho”. Segundo o procurador do Trabalho e co-coordenador do laboratório de gestão (SmartLab de Trabalho Decente), Luís Fabiano de Assis, no ano passado, estas perdas gerais à economia com acidentes de trabalho foram equivalentes...
Relator da MP 665 ameniza questão do seguro desemprego
O relator da Medida Provisória 665/14, senador Paulo Rocha (PT-PA), apresentou semana passada seu relatório com uma série de modificações à proposta editada pelo governo no final de 2014. A principal delas foi a redução dos prazos de carência (período de vínculo formal) que os trabalhadores têm que cumprir para ter acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial. A MP determina que o trabalhador dispensado sem justa causa só pode requisitar o seguro-desemprego, pela primeira vez, após 18...
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