\r\n Durante a IV Semana Institucional da Magistratura, que ocorre em Curitiba, juízes trabalhistas de todo o Paraná debatem, em Curitiba, ideias e propostas que podem contribuir para aperfeiçoar os serviços judiciários. Entre os temas discutidos estão aspectos relacionados ao processo eletrônico, à Central de Mandados e às boas práticas em matéria processual.
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\r\n A ideia dos “Debates Institucionais”, segundo o diretor da Escola Judicial do TRT-PR, desembargador Célio Horst Waldraff, nasceu da necessidade de criar um espaço democrático de discussão entre os magistrados para incentivar tanto a atualização de temas e procedimentos nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal quanto a construção de propostas que atendam as demandas da sociedade quanto ao desempenho da Justiça do Trabalho.
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\r\n “Esses debates configuram-se como uma ótima oportunidade para analisarmos as propostas trazidas ao evento e darmos respostas aos problemas cotidianos enfrentados por magistrados, servidores e jurisdicionados. O que buscamos é, a rigor, imprimir mais qualidade ao serviço prestado pela Justiça do Trabalho no Paraná”, afirmou o desembargador Waldraff.
\r\n Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT/PR
\r\nComissões devem constar da base de cálculo de verbas rescisórias
As comissões pagas com regularidade para empregados deve entrar no cálculo das verbas rescisórias devidas pela empresa no encerramento do contrato. Este foi o entendimento da juíza Roberta de Melo Carvalho, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, ao aceitar reclamação de uma trabalhadora contra uma empresa de turismo. Segundo os autos, a funcionária informou que sempre recebeu as comissões, mas que a empresa não registrava os valores em seu contracheque. Por conta disso, a quantia não foi levada em consideração...
TST condena Santander por exagero na cobrança de metas
O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá indenizar um ex-gerente vítima de assédio moral na empresa por cobrança de metas. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proveu recurso do empregado e restabeleceu a sentença que condenou o banco por danos morais e materiais em R$ 180 mil. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) havia absolvido, por maioria, o Santander da condenação, sustentando que a depressão do empregado teve origem em sua condição psíquica...
Setor empresarial já fala em trocar celetistas por PJ
O setor empresarial já esboça a substituição de mão de obra empregada por pessoas jurídicas, dentro das regras definidas na reforma trabalhista. Segundo matéria da Folha de S.Paulo, construção civil, TI (tecnologia da informação) e comércio, serão as áreas mais afetadas. “As empresas querem demitir os celetistas e contratar autônomos terceirizados”, diz Patrícia Pinheiro, advogada trabalhista entrevistada pelo jornal.A pergunta mais frequente que se faz no momento é sobre quem irá controlar essa troca. “O colega de trabalho do demitido, que vai testemunhar que...
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