\r\n Durante a IV Semana Institucional da Magistratura, que ocorre em Curitiba, juízes trabalhistas de todo o Paraná debatem, em Curitiba, ideias e propostas que podem contribuir para aperfeiçoar os serviços judiciários. Entre os temas discutidos estão aspectos relacionados ao processo eletrônico, à Central de Mandados e às boas práticas em matéria processual.
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\r\n A ideia dos “Debates Institucionais”, segundo o diretor da Escola Judicial do TRT-PR, desembargador Célio Horst Waldraff, nasceu da necessidade de criar um espaço democrático de discussão entre os magistrados para incentivar tanto a atualização de temas e procedimentos nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal quanto a construção de propostas que atendam as demandas da sociedade quanto ao desempenho da Justiça do Trabalho.
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\r\n “Esses debates configuram-se como uma ótima oportunidade para analisarmos as propostas trazidas ao evento e darmos respostas aos problemas cotidianos enfrentados por magistrados, servidores e jurisdicionados. O que buscamos é, a rigor, imprimir mais qualidade ao serviço prestado pela Justiça do Trabalho no Paraná”, afirmou o desembargador Waldraff.
\r\n Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT/PR
\r\nSubmetida a situação estressante empregada perde o bebê e ganha ação por danos morais da Avon
Uma empregada da Avon Cosméticos Ltda., grávida e com pressão alta, que foi submetida a situação altamente estressante no serviço e acabou perdendo o bebê vai receber R$ 50 mil de indenização por dano moral. A empresa alegou a desproporcionalidade do valor, mas a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu seu agravo de instrumento, relatado pela ministra Kátia Magalhães Arruda. Inicialmente, o juízo do primeiro grau havia arbitrado a indenização em R$ 30 mil, mas o Tribunal Regional...
Prazo para entrega da declaração termina sexta
O prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda 2016 (ano-base 2015) termina às 23h59min59seg desta sexta-feira, 29 de abril. Portanto, resta apenas alguns dias para quem pretende declarar dentro da data limite. Se a declaração for enviada à 0h de 30 de abril, já é considerado atraso, e o contribuinte terá de pagar multa de 1% do imposto devido ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74, e o máximo é de 20% do imposto devido. Se deixar para a última hora, há risco de a página da Receita congestionar e não conseguir entregar o documento. Também pode faltar algum...
Empresa é condenada em acidente de trabalho que vitimou terceirizado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fibria Celulose S.A. e da Tecvix Planejamento e Serviços Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais aos herdeiros de um empregado terceirizado que morreu vitimado por acidente no trabalho. As entidades alegaram inocência com base no laudo pericial, que concluiu que o acidente foi causado por erro de um instrumentador de empresa terceirizada, contratada pela Tecvix, que ignorou os procedimentos de segurança, ocasionando a...
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