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\r\nJustiça pune patrão que obrigava empregado a rezar no serviço
O artigo 5º da Constituição, em seu inciso VI, enaltece o princípio da tolerância e o respeito à diversidade religiosa, o que abarca, até mesmo, a liberdade de em nada crer ou, simplesmente, se confessar ateu. Logo, a liberdade de crença de alguém vai até onde não comprometa a liberdade dos outros. O entendimento levou a 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul (SC) ao condenar uma empresa a pagar R$ 30 mil, a título de danos morais, a ex-empregado, em uma reclamação trabalhista. Mais...
TST anula justa causa aplicada após aviso prévio
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fina Produção e Serviços S. A. contra decisão que afastou a justa causa aplicada a uma operadora de negócios depois que seu contrato de trabalho foi extinto sem justo motivo. A Turma não identificou o cerceamento de defesa alegado pela empresa e concluiu pela irrelevância da produção de provas para fundamentar a justa causa, anulada por ter ocorrido depois do fim do pagamento das verbas rescisórias. A operadora trabalhava com financiamentos...
O Brasil deve ter vacina contra dengue em 2016
Os números da dengue no Brasil têm deixado as autoridades em alerta: a doença já infectou 224,1 mil pessoas só este ano, 162% a mais em relação ao mesmo período do ano passado. Uma vacina seria um importante instrumento para prevenir surtos e epidemias, porém até agora não existe um produto aprovado para esse propósito. Uma das principais dificuldades é o fato de que a vacina contra dengue deve proteger contra os quatro sorotipos da doença: é como se fossem quatro vacinas em...