OAB debate custeio sindical na CNTC
A Comissão de Direito Sindical e Associativo da OAB-DF realizou na manhã desta terça-feira, 08 de maio, na confederação Nacional dos Empregados no Comércio (CNTC) , um debate sobre a questão do custeio sindical. O tema ganhou relevância para o movimento sindical, em razão de a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) ter extinto a contribuição anual obrigatória. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no DF e TO, Erlan Peixoto do Prado, começou sua fala questionando: “A quem interessa o enfraquecimento do movimento sindical? Como teremos sindicatos fortes...
Empresa pagará indenização a empregada que trabalhou durante a licença maternidade
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil a uma ex-gerente da Cocal Cereais Ltda. que trabalhou durante a licença maternidade. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que originalmente condenou a empresa, entendeu que a trabalhadora sofreu o dano ao ser tolhida do seu "direito constitucional de permanecer ao lado da filha nos seus primeiros meses, de forma integral e incondicional". De acordo com o processo, o parto ocorreu em abril de 2011, o que daria direito...
Agência do Trabalhador tem novo endereço
Classificada em primeiro lugar no Paraná em número de empregos ofertados no primeiro semestre deste ano, a Agência do Trabalhador, em Maringá, passou a atender a população em novo endereço a partir desta segunda-feira, 31. A agência, que funcionava na Rua Joubert Carvalho esquina com a Avenida Duque de Caxias, está agora no Novo Centro (Av. João Paulino, 917) “Esta nova sede é aberta já oferecendo 120 vagas de emprego para os trabalhadores. Ela é, além de tudo, um símbolo da nossa administração, que preza, prioritariamente, pelo atendimento social. São as pessoas que devem...