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Saneamento é o tema da Campanha da Fraternidade de 2016

      No momento em que o país enfrenta uma epidemia de casos de zika –e o aumento do registro de crianças com microcefalia– a Campanha da Fraternidade de 2016 terá como foco a necessidade de saneamento básico para toda a população.   A iniciativa foi lançada nesta quarta-feira (10), em parceria entre a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e o Conic (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs). "A falta de saneamento básico mata. A nossa família...

Gestante aprendiz tem reconhecido o direito à estabilidade provisória

A empregada grávida tem direito a estabilidade provisória independentemente do regime e da modalidade contratual. Esse foi o entendimento aplicado pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reconhecer o direito de uma aprendiz à estabilidade provisória da gestante, aplicando a jurisprudência do TST especificada na atual redação do item III da Súmula 244.Segundo a relatora do processo, ministra Dora Maria da Costa, a estabilidade provisória prevista no artigo 10, inciso II, alínea "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias constitui direito...

O não dos comerciários à reforma da Previdência

Cerca de 10 mil trabalhadores, mobilizados por vários sindicatos, via Coordenação Sindical  de Maringá, participaram ontem, quarta-feira, dos protestos contra as reformas trabalhista e da Previdência. O alvo principal dos protestos, claro, foi a reforma da previdência que  dificulta o acesso dos trabalhadores ao sistema de aposentadorias, sob o falso argumento de que a Previdência Social está quebrada. Os protestos que aconteceram simultaneamente em centenas de cidades brasileiras, marcaram definitivamente a posição da sociedade de  verdadeira repulsa ao que o governo Temer quer...