NOTÍCIAS

Lançada campanha contra trabalho infantil no verão

O  Fórum Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho (FETI) em Santa Catarina, juntamente com o Ministério Público (MPT) do Trabalho e demais entidades parceiras do FETI, coloca nas ruas uma campanha de combate ao trabalho infantil na temporada de verão, nas principais praias do litoral catarinense. A campanha “Rejeite produtos vendidos por crianças e adolescentes e denuncie a exploração sexual e o trabalho infantil” orienta os turistas a não consumir produtos ou serviços oferecidos por crianças e adolescentes nas praias, festas – com destaque...

Empresa não pode descontar custos operacionais dos trabalhadores

Os custos referentes à instalação e ao transporte de móveis não podem ser descontados do salário do trabalhador, sendo tal prática considerada assédio moral à natureza alimentar da verba. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma rede de lojas de departamento a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um vendedor que arcava com as despesas de frete e montagem de produtos vendidos pela empresa em zonas rurais. A ação analisada era um recurso movido pela...

Câmara dá, na calada da noite, o primeiro passo para a aprovação da reforma da previdência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira, 15, exatamente às 2h52, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência Social.    O parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) favorável à admissibilidade da matéria foi aprovado com placar apertado de 31 votos a 20, com votos contrários de deputados da oposição (PT, PCdoB, PDT, Rede e PSOL) e até da base aliada, como Júlio Delgado (PSB-MG) e Marcos Rogério (DEM-RO).   Alguns parlamentares...