\r\n O SINCOMAR convida todos os comerciários para a manifestação que ocorrerá nesta quinta-feira 11/07 no horário das 16h00 às 19h00. Todos se concentrarão na Travessa Guilherme de Almeida de fronte ao Terminal Urbano. Manifestaremos a favor: Votação imediata pelo fim do Fator Previdenciário; Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais; Saúde Educação e Transporte público de qualidade; Direito de greve e valorização dos servidores públicos com regulamentação imediata da 151; Reforma Agrária e apoio ao pequeno Agricultor; Fim da dispensa imotivada ou a ratificação 158; Auditoria das grandes obras públicas; Aumento geral de salários; Contra o PL 4330, da “Terceirização Sem Fim”; Voto aberto no Congresso Nacional; Fim do foro privilegiado; Devolver as perdas de FGTS; Corte imediato dos 50% dos ministros e dos Cargos Comissionados; Gratuidades dos cursos do Sistema S; Planejamento para Crescimento e “ Desenvolvimento do Brasil”; Diminuição dos juros contra o cartão de crédito e cheques especiais; Cargos de direção das agências reguladoras que sejam ocupados por servidor de carreira; CPI dos pedágios; Despolitização da eleição de conselheiros para o Tribunal de contas do Estado; Política Permanente de valorização do piso mínimo estadual.
\r\nAjuizar ação pedindo rescisão indireta dispensa empregado de aviso-prévio
Se for de conhecimento prévio a intenção de um empregado de pedir rescisão indireta, a empresa não pode descontar das verbas rescisórias os salários relativos ao aviso-prévio não cumprido por ele. O entendimento foi adotado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Para o colegiado, o desconto não poderia ter ocorrido, pois a empresa soube com antecedência da intenção do funcionário de encerrar o contrato. Isso porque foi notificada de ação judicial na qual ele pretendia...
Presidente da UGT defende a imediata redução da jornada de trabalho
O Presidente da UGT, Ricardo Patah, defendeu a jornada de trabalho de 40 horas semanais durante abertura solene da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, realizada semana passada em Brasília O sindicalista ressaltou que a União Geral dos Trabalhadores defende a jornada de 40 horas semanais sem redução de salário, como um dos principais pontos para ampliar os postos de trabalho no Brasil e também contribuir para melhorar a saúde do trabalhador, pois um dos principais motivos do afastamento...
Distribuidora de medicamentos vai pagar indenização por não fornecer lanche
A Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos foi condenada a pagar indenização substitutiva pelos lanches não fornecidos a uma empregada nos dias em que teve a jornada prorrogada por período superior a duas horas. A empresa recorreu do valor arbitrado, mas o recurso não foi conhecido pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Dispensada quando exercia a função de consultora de beleza, a empregada ajuizou a reclamação trabalhista contra a empresa na 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), requerendo, entre outros, o pagamento pelo lanche não fornecido. O...