\r\n O SINCOMAR convida todos os comerciários para a manifestação que ocorrerá nesta quinta-feira 11/07 no horário das 16h00 às 19h00. Todos se concentrarão na Travessa Guilherme de Almeida de fronte ao Terminal Urbano. Manifestaremos a favor: Votação imediata pelo fim do Fator Previdenciário; Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais; Saúde Educação e Transporte público de qualidade; Direito de greve e valorização dos servidores públicos com regulamentação imediata da 151; Reforma Agrária e apoio ao pequeno Agricultor; Fim da dispensa imotivada ou a ratificação 158; Auditoria das grandes obras públicas; Aumento geral de salários; Contra o PL 4330, da “Terceirização Sem Fim”; Voto aberto no Congresso Nacional; Fim do foro privilegiado; Devolver as perdas de FGTS; Corte imediato dos 50% dos ministros e dos Cargos Comissionados; Gratuidades dos cursos do Sistema S; Planejamento para Crescimento e “ Desenvolvimento do Brasil”; Diminuição dos juros contra o cartão de crédito e cheques especiais; Cargos de direção das agências reguladoras que sejam ocupados por servidor de carreira; CPI dos pedágios; Despolitização da eleição de conselheiros para o Tribunal de contas do Estado; Política Permanente de valorização do piso mínimo estadual.
\r\nDemissão de trabalhador para admissão em empresa do mesmo grupo é fraude, diz TST
Um funcionário demitido e logo depois contratado por empresas do mesmo grupo tem seus direitos trabalhistas violados. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou sentença para reconhecer a unicidade dos contratos firmados por um trabalhador demitido e seguidamente admitido em empresas do mesmo grupo econômico de uma siderúrgica. Para os ministros, ficou clara a intenção das empresas em fraudar os diretos trabalhistas do empregado. Funcionário de uma das empresas de um grupo desde 1994, o trabalhador...
Dinheiro dá alergia e indenização
Aquele que, por omissão ou negligência, causar dano a uma outra pessoa comete ato ilícito e é obrigado a repará-la. Assim dispõe os artigos 186 e 187 do Código Civil. A norma foi citada pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para condenar uma rede de farmácias a indenizar ex-operadora de caixa, que pegou uma alergia nas mãos ao lidar com dinheiro. Como a empresa não a afastou de suas funções, ela vai receber a R$...
Juízes se mobilizam contra a terceirização
A paralisação de quinze minutos realizada no saguão da Justiça do Trabalho de Caxias do Sul realizada na terça-feira contou com juízes, advogados trabalhistas e de sindicalistas. O ato integra a mobilização nacional dos magistrados contra a aprovação do Projeto de Lei 4330 que amplia a possibilidade de terceirização nas empresas. O Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, Tiago Mallmann Sulzbach, afirma que a lei não beneficia os terceirizados, mas precariza...
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