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VIOLAÇÃO DA IMAGEM: uniforme com propaganda gera dano moral, decide TRT-1

O empregado de uma transportadora que era obrigado a usar no trabalho um uniforme com logomarcas de diversas empresas conseguiu o direito, na Justiça do Trabalho, à indenização por dano moral no valor de R$ 2,5 mil. Para a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), que proferiu a decisão, houve violação à imagem do trabalhador. Segundo o funcionário, ele era obrigado a usar o uniforme da empresa, que recebia dos fornecedores pela divulgação, mas não o compensava pelo...

Janot pede para suspender lei da terceirização

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei da terceirização. Em mais uma ação que contraria o governo Michel Temer, o procurador argumenta que há inconstitucionalidade na recente mudança de regras do mercado de trabalho e pede a suspensão das novas regras. A documentação foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Gilmar Mendes será o relator do caso. No pedido, Janot argumenta que houve descumprimento de um pedido do Executivo de retirada da pauta do projeto de lei que serviu de base para...

Com renda menor, consumidor busca produtos mais simples

Na semana passada, Joelma Quioratto, de 20 anos, casada e sem filhos, teve de ir às compras. Apesar de ela e o marido estarem empregados e somarem renda de R$ 2 mil por mês, Joelma estava cautelosa com a situação financeira e não pretendia gastar. Mas o refrigerador quebrou: parou de gelar e estava estragando os alimentos. “Só comprei uma geladeira nova porque a antiga chegou ao limite, não tinha conserto.” Na troca, Joelma privilegiou o preço. Ela gostaria de levar para casa um refrigerador de degelo automático (frost free), como a velha geladeira. Porém, acabou comprando...