NOTÍCIAS

Assédio sexual: o que é, quais são os seus direitos e como prevenir?

O assédio sexual é definido, de forma geral, como o constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho, em que, como regra, o agente utiliza sua posição hierárquica superior ou sua influência para obter o que deseja. Em 2019, essa prática foi tema de 4.786 processos na Justiça do Trabalho.  Segundo a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, é dever do empregador promover a gestão racional das condições de segurança e saúde do trabalho. “Ao deixar de providenciar essas medidas,...

Em encontro estadual comerciários do Paraná firmam posição contra as reformas do governo Temer

Termina hoje o  XVII Encontro dos Comerciários do Estado do Paraná, promovido pela  Federação dos Empregados no Comércio do Estado do Paraná (FECEP) . No segundo dia do encontro, foi realizado  o “Seminário do Coletivo Jurídico” com o tema “Procedimentos jurídicos/administrativos: 1º, 2º e 3º graus da Justiça do Trabalho”. A palestra da manhã foi ministrada pelos assessores jurídicos da FECEP, Roberto Barranco, Cláudio Socorro de Oliveira e Ivo Harry Celli Neto. Advogados, assessores jurídicos e dirigentes de todos os Sindicatos dos Empregados no...

Ministro demite secretária que criticou portaria do trabalho escravo

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, demitiu nesta terça-feira, 1º, a secretária que criticou mudança nas regras de combate ao trabalho escravo promovida pelo governo. A exoneração da secretária nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Flavia Cristina Piovesan, foi publicada no Diário Oficial da União. Na semana passada, Flavia disse que a portaria com as alterações propostas pelo governo era uma ofensa à Constituição Federal, ao Código Penal e aos direitos humanos. A portaria estabelece que a divulgação da chamada “lista suja” – que reúne...