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Presidente do TST recebe centrais sindicais

O novo  presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu, na manhã desta terça-feira (27), representantes de centrais sindicais de todo o país. Na audiência, a primeira desde que assumiu a Presidência do TST, o ministro ouviu reivindicações dos trabalhadores e recebeu memoriais das centrais. Os sindicalistas mostraram-se preocupados com dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que alteraram normas relativas à contribuição sindical e às negociações coletivas, entre outras. O presidente do TST, por sua vez, destacou que sua gestão...

Justiça pune patrão que obrigava empregado a rezar no serviço

O artigo 5º da Constituição, em seu inciso VI, enaltece o princípio da tolerância e o respeito à diversidade religiosa, o que abarca, até mesmo, a liberdade de em nada crer ou, simplesmente, se confessar ateu. Logo, a liberdade de crença de alguém vai até onde não comprometa a liberdade dos outros. O entendimento levou a 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul (SC) ao condenar uma empresa a pagar R$ 30 mil, a título de danos morais, a ex-empregado, em uma reclamação trabalhista.    Mais...

Termo aditivo referente ao “Maringá Liquida”

  RESUMO ACORDO MARINGÁ LÍQUIDA 2013 * PRIMEIRA EDIÇÃO * (PARA FINS DE INFORMAÇÕES): COMÉRCIO VAREJISTA GERAL:   Ficará aberto no sábado dia 23 de fevereiro – último sábado – o que se dará em substituição ao primeiro sábado, dia 02 de fevereiro. Assim, no dia 02/fevereiro não haverá expediente até às 18h00. Se a empresa abrir no dia 02/fevereiro até às 18h00 não pode abrir no dia da...