INFORMATIVO
Em\nrazão das alterações dos decretos Estadual e Municipal, que revogaram o ponto\nfacultativo do dia 16 de fevereiro, (terça-feira de carnaval), determinando\nexpediente normal de trabalho em todas as repartições públicas, considerando as\ndiretrizes emanadas das autoridades sanitárias com o escopo de coibir a\npropagação do vírus.
Diante do exposto, a diretoria do Sincomar, resolveu\npor meio de termo aditivo a Convenção Coletiva, autorizar a utilização da mão\nde obra na supracitada data, no entanto, resguarda-se ao empregado (a), que\nlaborar nesse referido dia, o direito a uma folga integral, no prazo máximo de\n90 dias, todavia, os empregados que devidamente comprovarem já terem programado\nalgum compromisso de ordem pessoal, tais como viagem ou atividade social e\nreligiosa, que impossibilite o seu comparecimento ao trabalho nessa referida\ndata, ficam dispensandos automaticamente do cumprimento do termo aditivo, não\ncabendo nenhuma punição ou desconto em razão do não trabalho neste dia.
Atenciosamente!
MOACIR PAULO DE\nMORAIS
PRESIDENTE \n
Empresa pagará indenização por não readequar trabalho de grávida
Empresa do setor de alimentação não respeitou os dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas, que recomendava readequação da atividade da empregada grávida. A empregada entrou com ação trabalhista, alegando que se sentiu obrigada a pedir demissão, para evitar o risco de sofrer um aborto, obtendo êxito já na primeira instância. A sentença declarou a nulidade do pedido de desligamento e condenou a ré ao pagamento das verbas referentes à demissão sem justa...
Sobre o 1º. de maio
Segundo o calendário litúrgico, o 1º. de maio é dia de São José , o São José Operário padroeiro dos trabalhadores. Mas é também o dia universal do trabalho, instituído em homenagem às vítimas do massacre de Chicago, ocorrido em 1886, quando milhares de trabalhadores protestavam contra as condições desumanas de trabalho e contra a carga horária de 13 horas . No Brasil, existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Mas foi somente em setembro de...
Juízes do trabalho dão demonstração de força
Magistrados do Trabalho se reuniram nesta quarta-feira (8) em um ato em defesa da Justiça trabalhista, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda (zona oeste de São Paulo). A categoria se queixa de cortes orçamentários e teme que congressistas levem adiante ameaças de acabar com a Justiça do Trabalho, segundo Farley Ferreira, que representou a Anamatra (associação nacional dos magistrados trabalhistas) no evento. “A preocupação [em torno de propostas para o fim da Justiça trabalhista] é séria, há uma tentativa de estrangulamento”, diz ele. Em 2016, houve...
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