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Demissão de empregado com doença grave é discriminação presumida

 Demitir um empregado que possui doença que suscita preconceito é discriminação presumida. A tese está estabelecida pela Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho e foi baseado nela que a 8ª Turma do TST determinou que um colégio de Salvador deve recontratar uma trabalhadora que sofre de esclerose múltipla. Além de reintegrá-la, o colégio foi condenado a pagar os salários do período de afastamento e indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil. A autora do processo afirmou que foi admitida em 1990 como auxiliar de administração escolar e foi demitida em...

Caixa abre caminho para contratar bancários terceirizados

A Caixa Econômica Federal mudou uma normativa interna que abre caminho para poder contratar bancários terceirizados, ação que foi interpretada pelo sindicato da categoria como sinal de que o banco estatal não fará mais concursos públicos. No documento, a Caixa define as regras para contratação do que chamou de “bancário temporário”, “que poderá executar tanto as atividades-meio como as atividades-fim da Caixa”. Na prática, isso significa que a prestação de serviços não diretamente ligados a serviços bancários ou atividades hoje feitas por funcionários concursados,...

Recuperação do mercado de trabalho desacelerou em abril, aponta FGV

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) registrou queda pelo segundo mês seguido em abril e mostrou que o país iniciou o segundo trimestre com desaceleração no ritmo de recuperação do mercado de trabalho, informou a FGV (Fundação Getulio Vargas) nesta terça-feira. O IAEmp, que antecipa os rumos do mercado de trabalho no Brasil, teve recuo de 4,1 pontos e atingiu 103,6 pontos em abril. “A queda do IAEmp decorre de uma diminuição do otimismo quanto ao futuro. Ao longo dos últimos meses, diversos indicadores econômicos apresentaram resultados aquém dos esperados, reduzindo...