NOTÍCIAS

Notícia - Modernização trabalhista, vendida como solução, fechou duas vezes mais vagas do que criou

Notícia - Modernização trabalhista, vendida como solução, fechou duas vezes mais vagas do que criou Em sua rápida tramitação pela Câmara e pelo Senado, até ser aprovado, há dois anos, o projeto do Executivo que resultou na Lei 13.467, de “reforma” trabalhista”, foi apresentado como solução para o mercado de trabalho, que precisava se modernizar para permitir a criação de empregos, algo que a legislação “atrasada” não permitia. O então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, chegou a declarar que esperava a abertura de 2 milhões de vagas no ano passado e neste, em...

Palestino apelidado de "Bin Laden" e "terrorista" pelo chefe será indenizado

Um imigrante palestino que era alvo de ofensas no ambiente de trabalho em razão de sua origem étnica deverá ser indenizado por danos morais. O empregado, que prestava serviços em um supermercado de Curitiba, era chamado pelos superiores hierárquicos de "Bin Laden", "homem-bomba" e "terrorista", entre outros termos. A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que proferiu a decisão, fixou a indenização em R$ 4 mil. Da decisão ainda cabe recurso. O empregado,...

Justiça reconhece que é possível acumular adicionais de insalubridade e periculosidade

A 7ª Turma do TRT mineiro, acompanhando voto de relatoria da juíza convocada Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, entendeu ser possível a acumulação do adicional de periculosidade com o adicional de insalubridade, em interpretação evolutiva do artigo 193, parágrafo 2º, da CLT.  Segundo explicou a magistrada, essa possibilidade estimula o empregador na melhoria das condições do meio ambiente de trabalho, ou seja, em sua atuação preventiva, que tem preferência sobre a reparação...