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TST reconhece natureza salarial de “quebra de caixa” e manda empresa pagar diferenças a operadora

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Volpato Ltda. a pagar as diferenças salarias a uma operadora de caixa relativa ao reflexo, nas verbas rescisórias, da parcela denominada "quebra de caixa". Segundo o relator do recurso, ministro Fernando Eizo Ono, o TST já decidiu que a Súmula 247, que reconhece a natureza salarial da parcela aos bancários, pode ser aplicada a outros empregados que exercem a função de caixa. A empregada trabalhou na rede de lojas de setembro de 2007 a fevereiro de 2009, recebendo mensalmente...

Concessão de aposentadoria por via judicial anula dispensa do empregado

A concessão de aposentadoria por invalidez ao empregado, mesmo que em decorrência de decisão judicial proferida depois que ele já tinha sido dispensado do emprego, é suficiente para gerar a nulidade da dispensa. Isto porque, nos termos do artigo 475 da Consolidação das Leis do Trabalho, o contrato do empregado aposentado por invalidez permanece suspenso. Com esses fundamentos, a juíza Melania Medeiros dos Santos Vieira, da 3ª Vara do Trabalho de Uberaba, declarou a nulidade da dispensa de um motorista de carro forte que trabalhava...

Exames Médico para uso da piscina temporada 2017/2018

EXAME MÉDICO PISCINA PARA USO DA PISCINA NO CLUBE CAMPESTRE DO SINCOMAR TEMPORADA 2017/2018  Inicia em 26/09/2017 e vai até 19/12/2017. Retorna em 09/01/2018 e vai até 27/02/2018. EXAMES SERÂO FEITOS SOMENTE NA SEDE ADMINISTRATIVA DO SINDICATO EM MARINGÀTerça-feira: 18h30 às 19h Sábado: 14h00 às 14h30 R$ 18,00 (dezoito reais) por pessoa A ABERTURA PISCINA SERÁ EM 30/09/2017 Retirar guias de exames na sede administrativa, de segunda a sexta:  das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30.  Obs.: Após...