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Em vários países europeus o comércio fecha aos domingos

Data de publicação: 30/04/2018

Se você se inclui naquele time de maringaenses que repudiou a aprovação do projeto de lei dos supermercados pela Câmara de Vereadores de Maringá e comprou a ideia dos grandes supermercadistas de que isso foi um atraso, é bom que saiba:

Maringá não está na contramão da história. Aqui os supermercados já vinham fechando aos domingos, mas abriram por conta de liminares e mais recentemente, devido a segurança jurídica que lhe dava um decreto do presidente Temer, tornando supermercados e hipermercados em atividades essenciais. Isso sim é atraso.

Se você  quer saber como o comércio funciona nos países da  União Europeia  pesquise no google e verá, por exemplo, que na Áustria, o comércio varejista abre entre 5 e 21 horas durante a semana, no sábado até às 18 horas e fecha domingos e feriados.

Na Itália, as lojas  só podem abrir até às 22 horas durante a semana, até às 20 horas aos sábados e fecham aos domingos. O mesmo acontece na Alemanha, especialmente em Berlin, onde a maioria das lojas  abre geralmente das 10:00 às 20:00 horas, de segunda a quinta; às sextas e sábados, ampliam um pouco seus horários e aos domingos costumam estar fechadas.

Grécia, Dinamarca, Holanda e Espanha têm uma flexibilidade maior de horário durante os dias úteis. Na Grécia, por exemplo, as lojas podem ficar abertas 24 horas de segunda a sábado. Na Dinamarca, devem fechar às 17 horas de sábado. Já na Holanda, o comércio pode abrir das 6 às 22 horas, mas em nenhum desses países  abrem aos domingos.

Inglaterra e Irlanda permitem abertura do comércio 24 horas por dia, mas não permitem que abra aos domingos, exatamente com o objetivo de proteger os pequenos comerciantes.

Em Portugal as lojas tem autorização para funcionar de dia e de noite, mas aos sábado fecham à meia noite para só reabrir na segunda-feira.

Observem que nesses países citados o IDH é  alto. E quanto mais alto o Índice de Desenvolvimento Humano, maior é o respeito que o estado tem para com os trabalhadores.

Maringá, que por muito tempo caminhou nessa direção, começando a fechar o comércio nos finais de semana com a implantação da Semana Inglesa em 1960, via Lei Municipal 119 , tinha uma cultura de fechamento do comércio sábado a tarde e  domingo, quando só funcionavam as atividades essenciais.

Essa regra  veio a ser quebrada em 1991 por uma lei aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Ricardo Barros, que liberou geral a abertura  do comércio.

Mas graças a atuação firme do Sindicato dos Empregados , a não utilização do trabalho dos comerciários  foi garantida por um longo período.

Diante da enorme pressão do mercado, algumas concessões foram feitas, mas o fechamento dos supermercados aos domingos foi mantido, até  a abertura por  meio de  liminares conquistadas na Justiça por  grandes redes.

O projeto de lei aprovado semana passada pelos vereadores recoloca Maringá no patamar de grandes cidades europeias, lembrando que no Brasil os supermercados não abrem aos domingos em nenhuma cidade do Espírito Santo e nem na cidade carioca de Campos. 

               . Messias Mendes (Assessor de Imprensa do SINCOMAR)