Não poderia ser\r\ndiferente! No Dia Nacional de Paralisações, as centrais sindicais realizaram um\r\nato unificado em São Paulo, na Avenida Paulista. O protesto - em que esteve\r\nfirme e presente a União Geral dos Trabalhadores (UGT) - reuniu milhares de\r\ntrabalhadores e lideranças trabalhistas para mostrar seu descontentamento\r\ne insatisfação com a malfadada Reforma da Previdência que, caso aprovada, será\r\num grande retrocesso e causará um dano inestimável em nossas vidas e nosso\r\nfuturo.
"Neste momento, é\r\nfundamental o apoio de toda a população para que direitos conquistados através\r\nda luta durante décadas não sejam perdidos, a exemplo da Reforma Trabalhista. O\r\ntrabalhador brasileiro não pode assistir de braços cruzados o fim de sua\r\nesperança na aposentadoria. Vamos resistir, lutar e fazer frente à decisões que\r\nsó privilegiam os poderosos e jogam na vala comum os interesses da maioria dos\r\nbrasileiros, formada pela classe trabalhadora", disse Ricardo Patah,\r\npresidente da UGT.
Fonte: site UGT
Atrasos no FGTS justificam rescisão do contrato de consultor por falta grave do empregador
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um consultor da DBA Engenharia de Sistemas Ltda., do Rio de Janeiro, em razão de atrasos ou ausências reiterados dos depósitos do FGTS. De acordo com o colegiado, a situação caracteriza falta grave do empregador, justificando a rescisão com o pagamento de todas as parcelas devidas no caso de dispensa imotivada.FGTSO trabalhador relatou que foi admitido, em 1996, para exercer a função de consultor, com atividades de analista de sistemas, e que, durante o contrato de trabalho, a empresa...
Presidente Dilma nomeia uma mulher para ministra do TST
O TST tem desde ontem, 3 de dezembro, uma nova ministra. A presidente Dilma Rousseff nomeou a desembargadora Maria Helena Mallmann, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Regiã (RS) para o lugar do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que se aposentou. Nascida na cidade gaúcha de Estrela, Maria Helena é graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e ingressou na magistratura do trabalho em 1981. Em 2001 ela foi promovida a desembargadora do TRT do Rio Grande do Sul, do qual foi vice-presidente (2009-2011) e presidente (2011-2013). A...
STF recebe mais duas ações questionando a chamada Lei da Terceirização
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal mais duas ações questionando a Lei 13.429/2017, a chamada Lei da Terceirização, sancionada pelo presidente Michel Temer em março e que libera a contratação indireta de funcionários para todas as atividades das empresas, inclusive a fim. Os autores das ações são a Confederação Nacional das Profissões Liberais e os partidos dos Trabalhadores e Comunista do Brasil. Para a confederação, a terceirização “ampla e irrestrita” ofende fundamentos previstos na Constituição, entre eles o princípio da dignidade da pessoa humana...